Os 104 postos de combustíveis de Londrina estão sendo notificados pelo Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD), desde terça-feira (25), para apresentarem documentação relativa aos preços dos combustíveis. O objetivo é investigar o aumento de preço do produto e avaliar se houve acréscimo sem justa causa. A operação será feita em conjunto com o Ministério Público, conforme o que foi decidido em reunião realizada na segunda-feira (24) entre os órgãos.
Segundo o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, os proprietários dos postos notificados deverão apresentar, no prazo de três dias, documentos que especifiquem o valor de venda do etanol, gasolina e diesel na última semana que antecedeu o anúncio do reajuste na alíquota do PIS/Cofins pelo Governo Federal, na quinta-feira (20).
A notificação determina também a apresentação das notas fiscais com o valor de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras. “Para identificarmos se houve aumento injustificado dependemos de prova e essa avaliação é feita caso a caso. Se houve um aumento abusivo, as multas podem ser aplicadas conforme o faturamento de cada posto”, explicou.
Na sexta-feira (21), o órgão já tinha alertado os consumidores sobre a suspeita de que alguns postos haviam alterado o preço dos combustíveis antes de adquirir o produto com reajuste. Segundo o Procon-LD, a prática é proibida, pois os estabelecimentos não podem aumentar os preços enquanto ainda estiverem com o estoque velho. “O aumento deve ser gradual, à medida que os estabelecimentos forem comprando o produto com o novo preço, o que em muitos casos ainda não ocorreu”, frisou o coordenador.
A população também pode denunciar qualquer suspeita de irregularidade, pelo telefone 151, pelo email [email protected], ou pessoalmente na sede do órgão, que fica Rua Mato Grosso, 299, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A entrega de senhas para o atendimento é das 9 às 14 horas.
