O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria da Fazenda, alcançou nesta sexta-feira (2), a marca histórica de 5 milhões de contribuintes cadastrados. O número representa o maior banco de dados de pessoas cadastradas em um único programa do Estado, de acordo com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.
“A marca de 5 milhões de contribuintes cadastrados demonstra o alcance e o impacto positivo do programa na cidadania fiscal, com participação ativa dos cidadãos paranaenses”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Desde sua criação, em agosto de 2015, o Nota Paraná tem se destacado como um eficiente instrumento de cidadania fiscal. Sua principal missão é fomentar a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais e recompensar com créditos e prêmios os consumidores que solicitam a inclusão do CPF nos documentos fiscais referentes às suas compras.
“Atualmente, praticamente todos os paranaenses sabem da importância de pedir a nota fiscal, de colocar o CPF na nota ou doar para uma entidade, mas é preciso se cadastrar no programa para ter os benefícios e assim participar dos sorteios”, destaca Marta Gambini, coordenadora do programa.
Ele opera de maneira simples: ao realizar uma compra em estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor tem a opção de solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando assim créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais com CPF concorrem aos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, variando de R$ 50 a R$ 1 milhão.
DEVOLUTÔMETRO – O Nota Paraná já restituiu mais de R$ 3 bilhões aos consumidores e entidades sociais do Estado. Desse total, R$ 2,69 bilhões representam reembolsos de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto R$ 386,9 milhões foram distribuídos por meio dos sorteios mensais.
ENTIDADES SOCIAIS – O Nota Paraná beneficia aproximadamente 1,7 mil organizações da sociedade civil, abrangendo áreas como assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura. Essas entidades recebem os créditos provenientes das notas fiscais doadas pelos consumidores, participando também de sorteios mensais que oferecem 40 prêmios de R$ 5 mil cada.
Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar, destaca a participação da sociedade nestes programas. “O engajamento do cidadão com o Nota Paraná demonstra como o paranaense reconhece a importância do programa. A Celepar se alegra com a expressiva participação da sociedade e reforça que o Nota Paraná tem um papel determinante na conscientização de consumidores e comerciantes acerca da cidadania fiscal e da transparência”, diz.
CADASTRO – Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, preencher a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, e obter uma senha pessoal.