Trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais podem recorrer ao Saque Calamidade do FGTS, mecanismo que permite a retirada de recursos em situações consideradas urgentes e graves. A liberação ocorre somente após o reconhecimento oficial do desastre pela Defesa Civil e a habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal.
O valor máximo autorizado é de até R$ 6.220 por conta do FGTS, respeitado o saldo disponível. Em regra, o saque só pode ser feito uma vez a cada 12 meses para o mesmo trabalhador. No entanto, esse intervalo foi excepcionalmente dispensado pelo Decreto nº 12.016/2024 para municípios do Rio Grande do Sul que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal em maio de 2024. Nos casos de situação de emergência, o prazo mínimo de um ano segue valendo.
Entre os eventos que permitem o saque estão enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, tempestades, ciclones, tornados, granizo, trombas d’água e desastres causados por rompimento de barragens que atinjam áreas residenciais.
A solicitação pode ser feita de forma totalmente digital pelo aplicativo FGTS. Após acessar a opção de saques, o trabalhador deve selecionar a modalidade “Calamidade pública”, informar o município habilitado, preencher os dados do endereço atingido e escolher se deseja receber o valor em conta bancária ou realizar o saque presencialmente. Também é necessário anexar documentos, como identificação pessoal, comprovante de residência recente e uma foto segurando o documento.
Caso o trabalhador não possua comprovante de endereço em seu nome, são aceitas declarações emitidas pelo poder público municipal ou, em situações específicas, declaração própria, conforme previsto em decreto federal. A Caixa faz a validação das informações antes de autorizar o crédito.
Após o envio da solicitação, a Caixa Econômica Federal analisa os documentos e, se estiver tudo correto, efetua o pagamento. A orientação é para que o trabalhador nunca informe sua senha a terceiros e utilize apenas os canais oficiais da instituição.
A relação completa dos municípios habilitados para o Saque Calamidade está disponível no site oficial do FGTS. Clique aqui e acesse.
