Paraná

Secretários tentam explicar aumento do IPTU e taxa da coleta de lixo

16 fev 2018 às 07:55

Secretários de Fazenda, de Agricultura e de Defesa Social em exercício e o presidente da CMTU foram convocados para dar explicações sobre o IPTU, taxa de coleta de lixo e contingenciamento. Eles tiveram que enfrentar protestos de moradores, que levaram faixas e cartazes e reclamaram muito.

Foram 4 horas de sabatina. Até mesmo vereadores que votaram a favor do reajuste da planta de valores do IPTU estavam indignados. 

O Secretário de Fazenda fez uma apresentação para falar de cálculo do imposto e mostrou o mapa tão cobrado sobre o valor do metro quadrado em cada região, mas disse que ele não era essencial no projeto. 

IPTU e taxa de coleta foram os temas principais. Para a Secretaria de Fazenda, revogar a lei está fora de cogitação. A justificativa é que houve erros pontuais. incluindo os condomínios não regularizados, como é o caso de onde mora o prefeito. No entanto, Edson de Souza não soube precisar quantos ainda estão irregulares junto à prefeitura. 

Já o presidente da CMTU defendeu a legalidade da inclusão na planilha de custos de lixo, investimentos como pontos de entrega voluntária e uma nova célula para a Central de Tratamento de Resíduos. Ele admitiu que a conta foi feita para recuperar prejuízos de anos anteriores, mas que há possibilidade de revisão de valores. 

O legislativo não tem poder para revogar a lei que reajustou o IPTU na cidade. O executivo já adiantou que não volta atrás. Como ainda ficaram muitas perguntas sem respostas, a Câmara deve receber e encaminhar questionamentos e sugestões dos vereadores até hoje. Também não descarta a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). 

Para o executivo, a capacidade contributiva do cidadão não interfere no IPTU. Boa parte dos vereadores acredita que sim. Nesse impasse, a Câmara promete seguir com o debate até encontrar uma solução. 

(Reportagem: Luciane Myiazaki e Andelson Moro)

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