O secretário da Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16), novas obras no sistema penitenciário para abrir vagas e diminuir a superlotação nas delegacias da Polícia Civil. “Hoje o problema no sistema do Paraná é pontual, 9 mil presos nas delegacias”, afirmou.
Entre as medidas anunciadas está a construção de um novo presídio em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. “Serão 636 novas vagas em um presídio modular, celas de concreto com banheiro, as condições serão melhores” disse. O investimento é de R$ 25 milhões, o período de construção deve ser de oito meses. Ainda de acordo com o secretário, falta o aval final do governador Beto Richa para o início das obras.
Segundo Wagner Mesquisa, o estado tem, hoje, cerca de 30 mil presos sob responsabilidade do Depen. “Não existe superlotação em nenhuma unidade, não existe controle absoluto do crime organizado”, garante o secretário, que afirma que o estado vive um “problema pontual”.
Segundo Wagner Mesquita, o estado recebeu R$ 50 milhões do governo federal, por meio do Fundo Peninteciário. Metade da verba deve ser investida em melhorias, como compra de equipamentos e reformas. A outra metade será destinada à construção de um novo presídio presídio modular com cerca de 600 novas vagas em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
O projeto do novo presídio modular, segundo o secretário, está em fase final de implementação. Uma empresa terceirizada deve ser contratada para a construção, que deve ser concluída em 8 meses. Devem ser ofertadas 636 novas vagas. “[O objetivo] é dar um alívio para Curitiba e região metropolitana”.
As celas modulares de concreto devem ser utilizadas em outras unidades, com 612 novas vaga, entre elas o 11º Distrito e nas cidades de Cornélio Procópio, Londrina, Maringá e Umuarama. No futuro, devem ser construídas, ainda, quatro grandes cadeias públicas na região de fronteira do Paraná.
A secretaria também prevê a compra de novas tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é chegar a 12 mil equipamentos. “É uma ferramenta importantíssima, que tem mostrado, em várias ocasiões, a eficácia dessa ferramenta. Especialmente quando trabalhada em dois aspectos: a progressão de regime e audiência de custódia”, explica.
Hoje, o estado possui 6 mil monitorados, com custo de R$ 250 por mês. “A sensação de que o indivíduo está na sociedade e não está sendo monitorado é irreal. Temos um sistema, sabemos tudo o que eles fazem e em casos de irregularidade comunicamos ao poder judiciário que determina o que será feito”.
Segundo a secretaria, houve aumento de 6% no número de prisões neste ano. Foram 3.779 prisões a mais no primeiro semestre de 2017 se comparado ao primeiro semestre do ano passado.
Rebelião
As medidas foram anunciadas após a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) passar por uma rebelião de cerca de 780 detentos, que durou 48 horas e destruiu 80% da estrutura do presídio. O motim foi organizado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que mantiveram detentos de outra facção e dois agentes penitenciários como reféns.
Um dos funcionários da penitenciária foi resgatado ainda no primeiro dia. Um preso foi decapitado. Ele seria líder da facção “Máfia Paranaense” e já estava jurado de morte pelo PCC.
Segundo a Sesp, a rebelião foi motivada por uma briga entre facções e os presos não fizeram exigências. Segundo a secretaria, o presídio de Cascavel abrigava 980 detentos. A capacidade da penitenciária é para 1.160 presos.
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