Com o crescimento no número de casos de Covid-19 em todo o Paraná, o iminente colapso no sistema de saúde tem preocupado quem acompanha o noticiário. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou o recorde de mortes pela doença em 24 horas, com 116 óbitos. Segundo a Sesa, há 1.273 pacientes internados em todo o Estado, em hospitais da rede pública ou privada, em tratamento pela Covid-19.
A contratação de mais técnicos em enfermagem para o enfrentamento da pandemia foi facilitada pelo governo federal, já no início do ano - por meio do Ministério da Saúde, com a publicação da portaria nº 639 no Diário Oficial da União – e pode ser uma solução para este novo estágio.
Por meio do plano emergencial “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, o Executivo pretende aumentar o número de profissionais da saúde no Brasil que possam trabalhar no enfrentamento da Covid-19. E a certificação por competência é uma das soluções mais rápidas para qualificar profissionais com experiência, mas sem a titularidade de técnico. O processo leva de um a três meses e os pedidos para certificação na área de técnico em enfermagem estão sendo avaliados com prioridade.
Oferecida no Paraná pelo Grupo Ietaam, a certificação por competência é uma aferição para profissionais com mais de 18 anos, com no mínimo dois anos de experiência na área e ensino médio completo. O processo é 100% online e reconhecido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Com a titularidade, os profissionais poderão ser localizados para contratação no cadastro geral de profissionais da área de saúde, criado pelo Ministério da Saúde, de caráter instrumental e consultivo para auxiliar gestores municipais, estaduais, federais, do Sistema Único de Saúde (SUS) ou particulares no plano de combate à Covid-19.
“A Lei nº 9394/96 que autoriza o certificado por competência ainda é muito recente e, por seu desconhecimento, muitas pessoas ainda ficam preocupadas com fraude. Sua divulgação se tornou mais expressiva quando o Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia (Ietaam) passou a oferecer esse serviço, em 2016. De lá pra cá, mais de 5 mil profissionais já foram certificados pelo Ietaam, em 29 áreas técnicas, em todo o país”, conta Bruno Souza de Oliveira, parceiro do Ietaam na regional sul, que atende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O escritório tem emitido uma média de 22 certificações por mês. “Nós oferecemos um reconhecimento ao esforço e a dedicação dessas pessoas que já atuavam como auxiliar de enfermagem, mesmo sem a titularidade de técnico porque muitos deles não tiveram tempo ou orçamento para estudar”, contextualiza Juliane Cris Galvão, parceira do Ietaam na regional sul, sócia de Bruno.
Os interessados são orientados a encaminhar a documentação comprobatória de experiência. Com a análise de que a pessoa está apta a participar do processo, há uma segunda etapa, com uma prova online. Somente se for aprovado o candidato pagará pela taxa do processo e seu nome será cadastrado no site do MEC/Sistec, onde estão os registros de todos os profissionais técnicos. Com o certificado online, o novo técnico pode dar entrada em seu conselho de classe e pode participar de concursos públicos. Em poucos dias ele também recebe um certificado em sua casa.