Até o próximo dia seis, estudantes, professores e funcionários da Universidade Estadual de Londrina (UEL) se reúnem para discutir a autonomia universitária na instituição. As atividades tiveram início na primeira semana de setembro e envolvem a realização de debates, reuniões e assembleias. O objetivo é que cada instância acadêmica formule considerações e propostas sobre o tema. Os encaminhamentos traçados deverão ser apresentados à Comissão de Autonomia Universitária, grupo formado por representantes do corpo técnico, docente e estudantil para trabalhar a questão.
Uma das ações previstas ocorre nesta terça-feira (19), às 17h, na sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes), localizado entre os centros de Ciências Exatas e Ciências Agrárias, no campus universitário. Na oportunidade, o Movimento Estudantil da UEL se une para discutir o contexto e articular a elaboração do debate interno junto às suas bases de representação. As iniciativas se desenrolam no momento em que, mais uma vez, a universidade e as demais Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) do estado veem ameaçado, por diversas investidas do Governo do Paraná, o livre exercício da autonomia universitária.
De acordo com o professor do departamento de Ciências Sociais e presidente da Comissão de Autonomia Universitária, Ronaldo Baltar, a ideia é ampliar as conversas sobre a temática para toda a comunidade acadêmica, de forma a construir um entendimento democrático e plural sobre a questão. “Mesmo com visões diferentes, a UEL está engajada na discussão deste assunto há muito tempo, principalmente a partir de 2013. Com o cronograma proposto e as conversas acumuladas, a intenção é que cada um leve suas opiniões quanto às formas de gestão e financiamento da instituição, partindo do pressuposto de que é obrigação do estado garantir o pleno funcionamento das atividades de pesquisa, ensino e extensão”.
Devido à relevância dos debates e à importância da participação no calendário de eventos, o Conselho Universitário estabeleceu que os encontros terão prioridade nas atividades dentro do campus. Assim, não serão contabilizadas as faltas dos estudantes que integrarem as iniciativas. Já a ausência dos professores e funcionários em seus postos de trabalho será computada como atividade acadêmica. “Quanto mais gente estiver envolvida, mais teremos força política para demonstrar ao Governo do Estado a nossa disposição em construir uma proposta de autonomia que de fato garanta à UEL a liberdade no cumprimento da sua função social”, declara Baltar.
Para o estudante de pós-graduação e integrante do Conselho Universitário, Gabriel Melhado, se a comunidade interna se ausentar das discussões, provavelmente a UEL não vai obter resultados satisfatórios nas negociações junto ao Governo. "A limitação da autonomia universitária pretendida pela administração estadual tende a agravar a precarização do ensino, o que é parte de um processo histórico de desmonte das universidades públicas".
Ele ressalta que questões como o META4 – que entrega ao Estado o gerenciamento da folha de pagamento da UEL, o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime trabalho e o financiamento da universidade através de um percentual do orçamento público têm sido tratadas em clima de tensão e acirramento com cúpula do Governo.
O estudante salienta ainda a importância de que os debates sejam ampliados para além das instâncias burocráticas. “Parece algo técnico e distante, mas estamos falando de assuntos de extrema importância, intimamente ligados à concepção de universidade pública estabelecida pela Constituição Federal”, afirma Melhado.
Histórico
Além estar presente no ambiente acadêmico há décadas, a discussão a respeito da autonomia universitária na UEL se desenvolve também em resposta ao Governo do Estado, que determinou prazo de 45 dias para que a instituição apresente uma proposta sobre o assunto. A medida é entendida pelo Conselho Universitário como tentativa de pressão do governador Beto Richa (PSDB) para forçar a entrada da universidade no META4.
O discurso da necessidade de clareza nos investimentos da instituição é encarado, na verdade, como tentativa explícita de controle político da UEL, já que a universidade presta conta aos órgãos de controle e já dispõe de software com reconhecida eficiência na gestão de recursos humanos. Outro fator que contraria o argumento do governo é que, no portal da transparência, o detalhamento dos vencimentos dos servidores pode ser acessado livremente por qualquer cidadão.
(Assessoria)