O programa de remição pela leitura das unidades prisionais de Foz do Iguaçu alcançou 1.421 pessoas privadas de liberdade em junho, maior número da história e que representa 42% da população custodiada naquela regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR). A Lei de Execuções Penais prevê uma série de atividades que podem ser desenvolvidas por detentos, dando o direito de remição de pena – nesse caso, a cada livro lido com redação aprovada o detento recebe quatro dias de remição.
Em Foz do Iguaçu, a regional da PPPR tem parceria com o Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Helena Kolody, para que a instituição desenvolva as atividades educacionais e de remição pela leitura nas unidades prisionais da cidade. A parceria de longa data permite ofertar atividades que vão desde a alfabetização até cursos profissionalizantes.
“O programa de remição pela leitura permite ao custodiado aprender, melhorar sua escrita e oratória, além de conhecer novos lugares”, afirma a pedagoga responsável pelo projeto na regional de Foz do Iguaçu, Maria Luiza da Silva.
O Paraná foi o pioneiro em oferecer a remição pela leitura no País. O programa possui base legal na lei 17.329/12. Nela, há critérios rigorosos para a concessão da remição de pena, sendo necessário o cumprimento de todos os quesitos para alcançar o benefício.
A pessoa privada de liberdade deve escolher um livro de literatura e, após a leitura, fazer uma resenha na forma de um relatório final, na presença de um professor. O relatório é submetido ao crivo de correção de um professor de Língua Portuguesa pertencente ao Quadro Próprio do Magistério Paranaense, sob a supervisão de uma pedagoga.
O reeducando deve alcançar uma nota igual ou superior a 6 em uma escala de zero a 10. É permitida a leitura, para fins de remição, de apenas uma obra literária por mês. O Projeto de Remição Pela Leitura da Polícia Penal do Paraná, além de ter uma grande aderência pelos presos, conta com apoio financeiro do Estado do Paraná, recebendo regularmente doações de livros de várias instituições públicas e privadas da região.
O diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado, ressalta que o programa faz parte das iniciativas de ressocialização das pessoas que cumprem pena no sistema prisional, impactando na mudança de comportamento do indivíduo. “É um projeto que vem alcançando alto índice de adesão dos custodiados pelo Paraná. A remição pela leitura é uma iniciativa importante, que abre a mente do reeducando para outras possibilidades, fazendo que consiga vislumbrar outros caminhos”, diz.