A vereadora de Marechal Cândido Rondon, Tania Maion (REPUBLICANOS), foi suspensa do cargo por 30 dias após uma votação realizada na última segunda-feira (11). A decisão teve seis votos favoráveis ao afastamento contra cinco contrários.
A suspensão temporária, que passa a valer a partir desta terça-feira (12), é considerada uma medida disciplinar grave, ficando atrás apenas da cassação de mandato. O motivo da punição está relacionado a uma visita realizada por Tania à Casa Lar de Marechal Cândido Rondon, instituição vinculada à Secretaria de Assistência Social, que atende menores em situação de vulnerabilidade social.
Segundo informações, a vereadora teria ido ao local para fiscalizar uma denúncia de falta de alimentos, mas encontrou resistência na entrada. Após conversas com autoridades, inclusive com a assistência social do município, que tem à frente a esposa do prefeito, a fiscalização foi autorizada. Posteriormente, Tania relatou a situação no plenário da Câmara, o que teria motivado a abertura de um processo contra ela.
De acordo com o advogado de defesa da vereadora, Alexandre Gregório, Tania estava exercendo seu dever constitucional de fiscalização e, ao falar na tribuna, estava amparada pelo artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.
Entretanto, uma representação foi encaminhada pelo Executivo Municipal, alegando que a vereadora feriu o regimento interno da Câmara. Segundo o relatório apresentado pelo Conselho de Ética, Tania teria extrapolado os limites legais de sua atuação parlamentar e abusado de autoridade, o que motivou a suspensão.
Em pronunciamento, Tania Maion afirmou estar indignada com a decisão: "Não faltei com o respeito com ninguém. Quando solicitado, fui até a Prefeitura pedir autorização. E quando subi a esta tribuna, pensei que estava protegida pelo artigo 29 da Constituição, que diz sobre a inviolabilidade do parlamentar por opiniões, palavras e votos na jurisdição do seu município."
A defesa da vereadora pretende judicializar a decisão, questionando a legitimidade da suspensão. Para o advogado, o descontentamento pessoal da primeira-dama do município teria sido o verdadeiro motivo da representação contra Tania.
Por enquanto, a vereadora está oficialmente afastada de suas funções por 30 dias.
