O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.
A decisão também inclui a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades na liberação dos recursos.
A medida atende a um pedido do PSol, que denunciou inconsistências na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Segundo o partido, o montante pode ter sido direcionado de forma irregular, comprometendo a transparência na execução orçamentária.
Na decisão, o ministro ressaltou a necessidade de apuração rigorosa e destacou que a liberação de recursos públicos deve ser pautada pela legalidade e pelo interesse público. A investigação será conduzida pela PF, e os pagamentos permanecerão suspensos até a conclusão das apurações.
O caso reacende o debate sobre o uso das emendas parlamentares, instrumento frequentemente alvo de questionamentos quanto à sua destinação e ao controle de recursos.
