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Flávio Dino determina suspensão de R$ 4 bilhões em emendas e ordena investigação

A decisão também inclui a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades na liberação dos recursos.
23 dez 2024 às 09:05
Por: Matheus Gabriel
Vinícius Schmidt/Metrópoles


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.


 A decisão também inclui a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades na liberação dos recursos.


A medida atende a um pedido do PSol, que denunciou inconsistências na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Segundo o partido, o montante pode ter sido direcionado de forma irregular, comprometendo a transparência na execução orçamentária.


Na decisão, o ministro ressaltou a necessidade de apuração rigorosa e destacou que a liberação de recursos públicos deve ser pautada pela legalidade e pelo interesse público. A investigação será conduzida pela PF, e os pagamentos permanecerão suspensos até a conclusão das apurações.


O caso reacende o debate sobre o uso das emendas parlamentares, instrumento frequentemente alvo de questionamentos quanto à sua destinação e ao controle de recursos.

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