O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem as leis do país.
A fala ocorre depois da decisão da Meta, empresa dona do Facebook, Whatsapp e Instagram, de encerrar o seu projeto de checagem de fatos nas redes sociais. No anúncio, o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, chegou a citar “tribunais secretos da América Latina” que censuram conteúdos.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse Moraes
No ano passado, Moraes chegou a bloquear a rede social “X” (o antigo Twitter) por não cumprir determinações da Justiça brasileira e não indicar representante legal no Brasil.
As falas do ministro ocorreram na cerimônia do STF sobre os dois anos dos atos de 8 de janeiro, que destruíram as sedes dos Três Poderes. Moraes e diversos ministros estiveram presentes na cerimônia com o presidente Lula, mas o STF também realizou um ato próprio.
“No Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, completou Alexandre de Moraes.
