A Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina realizou no fim da tarde desta sexta-feira (5) uma reunião para discutir a segurança e o atendimento à população de rua nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O encontro remoto foi um desdobramento de uma visita feita no último dia 27 à UPA Jardim do Sol por vereadores da comissão, a pedido de servidores públicos. Na ocasião, foram relatados casos de agressões de pacientes contra funcionários e sobre o uso da unidade de saúde como abrigo por pessoas em situação de rua.
A vereadora Lenir de Assis defendeu uma atuação intersetorial sobre o tema, com a criação um comitê permanente de discussão com integrantes do Legislativo, Executivo e outras instituições. Também sugeriu a inclusão de mais recursos para políticas públicas, como saúde mental, moradia e assistência social, no projeto de lei do Plano Plurianual, que define metas orçamentárias para os próximos 4 anos e que foi aprovado em primeiro turno na sessão da última quinta-feira (5) da Câmara de Londrina. "A gente sempre teve essa dimensão da intersetorialidade e cada vez mais torna-se mais completa essa realidade. Tem muita gente que estava distante dessa realidade e que hoje esta nesta situação de rua", afirmou.
O representante da Secretaria Municipal de Saúde disse que a Guarda Municipal (GM) fica na UPA Centro-Oeste das 17 horas até as 3h, e na UPA do Jardim Sabará, das 19h às 5h. Segundo ele, houve o pedido de funcionários para que a segurança permaneça durante 24 horas. Sobre a população em situação de rua, disse que a assistente social da UPA Centro-Oeste faz abordagens diárias e oferece vagas em abrigos, mas muitos se recusam. Ainda segundo ele, desde 2019 o assunto é acompanhado pela Secretaria de Saúde e, recentemente, foram feitas ações em parceria com a GM e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social informaram que acompanham e oferecem acolhimento para a população de rua na UPA Centro-Oeste. Segundo elas, aproximadamente 7 pessoas permanecem na unidade de saúde e 13 transitam pelo local. Destes, alguns são usuários de substâncias psicoativas e possuem restrições na rede de acolhimento, de acordo com as funcionárias públicas, que relataram ainda que, em Londrina, há acompanhamento de 47 locais com pessoas vivendo em situação de rua.
Ao final da reunião, ficou acertado um novo encontro entre a direção das UPAs e representantes do Legislativo e das secretarias municipais envolvidas no tema, em data a ser agendada. Também foi definida a necessidade de se construir protocolos para atendimento da população de rua que fica nas UPAs e a criação de um comitê intersetorial para aprofundar as discussões.
Participaram da reunião os vereadores Lenir de Assis (PT), presidente da comissão, Nantes (PP), vice-presidente, e Eduardo Tominaga (DEM), membro, além de representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Defesa Social e da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab).
