O presidente Jair Bolsonaro colocou em prática nesta terça-feira (28) seu plano de mudar o comando da Polícia Federal ao confirmar as nomeações de Alexandre Ramagem como diretor-geral do órgão e de André Mendonça como ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao deixar a pasta, na semana passada, Sérgio Moro acusou o presidente de tentar interferir nos rumos de investigações e ter acesso a relatórios sigilosos justamente colocando alguém de sua confiança no comando da corporação. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aberto para apurar as denúncias.
Ontem à noite, ao retornar ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que cobrava de Moro relatórios de inteligência, e não informações sobre inquéritos. "Eu sempre cobrei dele relatórios de inteligência. Eu tinha de saber o que aconteceu no último dia para eu também informar no dia seguinte. E ele sempre negou isso daí. Eu não quero saber de inquérito de ninguém", disse o presidente.
Ramagem foi segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e entrou para o rol de auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A sua nomeação para a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cargo que ocupava até anteontem, é atribuída ao filho do presidente.
Antes da demissão, Bolsonaro ainda tentou convencer Moro a aceitar a troca de Maurício Valeixo, aliado do ex-ministro dos tempos de Lava Jato, por Ramagem. Não conseguiu. Auxiliares próximos chegaram a alertar o presidente de que manter o plano de nomear o aliado na direção da PF seria uma manobra arriscada, pois daria razão às acusações do ex-juiz.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 29, liminar ao mandado de segurança impetrado pelo PDT e suspendeu a posse Ramagem. A posse estava prevista para as 15h de hoje.
No caso de Mendonça, embora a escolha do ex-advogado-geral da União tenha sido considerada no meio político e jurídico um boa jogada de Bolsonaro, ele chega ao cargo enfraquecido, pois já assume sem o direito de indicar o diretor-geral da PF, um dos braços mais importantes da pasta. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso que esta é uma função do ministro da Justiça.
Interlocutores do presidente afirmam ter a expectativa de que Mendonça ponha fim à "República de Curitiba" levada por Moro ao ministério, com vários postos ocupados por egressos da Lava Jato. Por enquanto, Mendonça ainda não sinalizou as mudanças. Entretanto, nomes ligados a Moro já colocaram cargos à disposição, como o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm; Vladmir Passos de Freitas, secretário Nacional de Justiça; Rosalvo Franco, secretário de Operações Integradas, e Fabiano Bordigon, chefe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Outra mudança esperada é na Secretaria Nacional de Segurança Pública, área em que Mendonça não tem experiência. Chegou a ser discutido um desmembramento da pasta, o que não deve ocorrer por enquanto. A expectativa é que o posto seja entregue ao secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. A exemplo de Mendonça, Torres é próximo do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que também chegou a ser cotado para a vaga na Justiça.
Perfil
O ex-AGU blindou o presidente das críticas se tivesse optado por Oliveira, que é próximo da família. Na avaliação do governo, a indicação de Mendonça também tirou o foco da nomeação de Ramagem.
Outra vantagem apontada é que o novo ministro da Justiça tem bom trânsito com os ministros do Supremo e terá o papel de minimizar as rusgas do Executivo com o Judiciário. "O homem certo, no lugar certo, no momento certo", disse ontem o ministro Ricardo Lewandowski ao comentar a nomeação.
De acordo com interlocutores do presidente, a chegada de Mendonça ao Ministério da Justiça também pode deixar o Oliveira mais próximo da primeira vaga que será aberta no Supremo em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Após ser confirmado na cargo, Mendonça usou o Twitter para agradecer ao presidente. "Meu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado a minha vida. Conto com o apoio do povo brasileiro!"
'Antítese' de Moro
Nos 16 meses de governo Bolsonaro em que esteve à frente da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, se tornou um dos principais auxiliares do presidente. O prestígio lhe garantiu até uma sala no quarto andar do Planalto, próximo ao gabinete do ministro Jorge Oliveira.
Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2000, Mendonça foi alçado ao cargo de ministro após uma conversa de 40 minutos com Bolsonaro durante o governo de transição, no fim de 2018.
De perfil técnico, o ministro tem doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha, e atuou como pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson (EUA). Apesar de apontado como uma pessoa tranquila e discreta, Mendonça é firme em defender seus argumentos nas reuniões ministeriais.
O então AGU ganhou destaque em julho do ano passado após Bolsonaro dizer que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" para o Supremo Tribunal Federal. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Para auxiliares de Bolsonaro, Mendonça chega para ser a antítese de seu antecessor, Sérgio Moro, que tinha status de "estrela" no governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
