Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba propõe autorizar o uso facultativo da Bíblia como material paradidático nas redes pública e privada de ensino da capital. A proposta é de autoria do vereador Zezinho Sabará (PSD), com adesão posterior dos parlamentares Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL).
A ideia, segundo os autores, é permitir o uso da Bíblia como apoio em disciplinas como História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, sem que isso configure ensino religioso confessional ou privilégio a alguma crença.
“A Bíblia é considerada um dos livros mais influentes da humanidade, com profundo impacto na formação de civilizações, na produção literária e no pensamento filosófico ocidental”, afirmam os vereadores na justificativa do projeto (005.00338.2025).
Uso dependerá de cada escola
De acordo com a proposta, a adoção do material será opcional e dependerá de decisão de cada unidade escolar, conforme seu projeto pedagógico. O foco do uso será cultural, literário e filosófico, respeitando a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
“O projeto visa enriquecer o processo de ensino-aprendizagem com um instrumento de valor histórico e cultural, e sua aplicação se dará sem imposições ou avaliações obrigatórias”, dizem os autores.
O texto ainda reforça que outras obras com valor semelhante não estão excluídas e que não há exclusividade conferida à Bíblia, preservando a isonomia e a autonomia pedagógica.
Projeto avança na Câmara
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu parecer favorável à tramitação. O relator Da Costa (União) destacou que o projeto não impõe obrigações à Prefeitura nem fere o princípio da laicidade, já que o uso do material terá caráter cultural e interdisciplinar, e não religioso.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Se também for aprovado nessa etapa, poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.