A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, por suposto abuso de poder econômico durante a participação dele na Festa do Peão de Barretos. O pedido foi apresentado neste sábado (29) e deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral.
Os advogados da coligação de Lula também pedem que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e que Flávio seja intimado a prestar esclarecimentos em até cinco dias.
Segundo a equipe jurídica do petista, o evento teria contado com uma estrutura financiada por empresas privadas e órgãos públicos, o que, na avaliação da campanha, poderia caracterizar um “showmício disfarçado” e uma forma indireta de financiamento eleitoral.
Acusações da campanha de Lula
A representação também cita a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que teria apresentado Flávio ao público como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador também fez um discurso com propostas voltadas ao agronegócio, diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
Para os advogados de Lula, a utilização de estrutura custeada por pessoas jurídicas poderia configurar doação indireta de fonte vedada. A campanha cita ainda decisões do Supremo Tribunal Federal que impediram doações empresariais para campanhas políticas.
Além do pedido de inelegibilidade, os advogados pedem que Flávio Bolsonaro seja obrigado a retirar das redes sociais conteúdos relacionados à participação no evento. A representação sugere ainda a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
A equipe de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar as acusações, mas não havia se manifestado até a publicação das informações. A análise sobre eventual abuso de poder econômico caberá à Justiça Eleitoral.