Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Cascavel
Londrina
Política
Brasil

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão
18 nov 2026 às 18:10
Por: Agência Brasil
Imagem: Fiocruz Imagens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado por motoristas que tenham consumido álcool ou outras drogas “que comprometam a capacidade de condução”. O tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.


O PL 4.668, de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão. 


 “Não faltam casos chocantes de vítimas de condutores que ingeriram álcool ou usaram outras drogas; muitas vezes essas substâncias são encontradas até mesmo dentro do veículo”, escreveu a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).


Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimas no ano passado.

Outras notícias

Senado adia votação dos destaques do pacote de ajuste fiscal

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

Senado vota nesta terça destaques ao projeto de ajuste fiscal


“Já o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito nos informa que ocorrem mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito no Brasil, resultando em 80 mil pessoas feridas”, acrescentou a senadora.


Como a CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado, desde que não seja apresentado recurso contra o caráter terminativo da votação na Comissão.


Prisão preventiva


O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.


A relatora Dorinha alegou que não é “razoável” exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.


“Essa hipótese não existe em nosso direito processual penal. A medida cautelar, por sua resposta rígida, demanda dolo [quando há intenção de cometer o crime]”, justificou a parlamentar.

Siga a Tarobá no Instagram

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Santiago Peña, ex-presidente do Paraguai, é transferido para unidade militar

Política
Imagem de destaque

Lula se reúne com premiê da Espanha às vésperas de eleições

Política

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Política

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Mais Lidas

Cidade
Cascavel e região

Prédio pode desabar e vizinhos são orientados a deixar casas em Francisco Beltrão

Cidade
Londrina e região

Rua Paranaguá enfrenta queda no número de bares em Londrina

Cidade
Londrina e região

Homem ateia fogo em apartamento e foge em Londrina

Cidade
Londrina e região

Homem morre em confronto com a PM na PR-090, em Ibiporã

Cidade
Londrina e região

Preço da gasolina começa a cair e chega a R$ 5,77 em Londrina

Podcasts

Podcast Em Foco | EP 11 I Massoterapia e bem-estar I Greci Tani

Podcast Sem Cerimônia | EP 32 | Empreendedorismo na odontologia | Angelita Piovezana

Podcast Sem Cerimônia | EP 31 | Da corrida aos negócios | Rui Barboza