A CPMI do INSS pode apresentar mais de 200 pedidos de indiciamento em seu relatório final e ainda avaliar a inclusão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prorrogação dos trabalhos, prevista para ser julgada pelo plenário nesta quinta-feira (26), em Brasília.
Plano da CPMI depende de julgamento no STF
Caso o STF reverta a extensão do prazo, a cúpula da CPMI planeja levar as atividades ao limite. O chamado plano B prevê a leitura do parecer final do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), na sexta-feira (27) e a votação do texto em uma sessão incomum no sábado (28), último dia de funcionamento do colegiado.
O relatório de Gaspar tem mais de 5 mil páginas e cerca de 220 pedidos de indiciamento. O parlamentar afirmou que ainda analisa a possibilidade de incluir Lulinha entre os nomes mencionados no documento.
Gaspar fala em pressão do governo
Para o relator, o desfecho no Supremo está diretamente ligado ao interesse do Palácio do Planalto. Ele associa a tentativa de encerrar os trabalhos ao fato de o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser citado nas investigações.
Se prevalecer a vontade do governo federal, se prevalecer a vontade de Lula para encerrar as investigações porque dentre vários fatos o filho dele está sendo citado, haverá derrubada da decisão do ministro André. Se prevalecer a Constituição e a necessidade de aprofundarmos as investigações, a decisão será mantida
Na visão do deputado, manter a prorrogação é condição para aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades ligadas ao INSS.
Tendência no Supremo é derrubar prorrogação
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ministros e assessores do STF afirmam que a tendência é que a maioria dos dez atuais integrantes da Corte vote pela derrubada da decisão do ministro André Mendonça, relator do pedido de adiamento apresentado pela CPMI.
Na segunda-feira (23), Mendonça determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebesse em até 48 horas o requerimento com as assinaturas necessárias para a prorrogação, fizesse a leitura do documento em plenário e estendesse o prazo da comissão.
Presidente tenta relatório de consenso
Enquanto aguarda o julgamento, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), articula um relatório de consenso entre governo e oposição. A estratégia busca reduzir a resistência ao texto de Gaspar e evitar uma derrota na votação prevista para sábado, caso o STF não mantenha a prorrogação.
Segundo aliados, Viana tenta costurar um entendimento de última hora para garantir a aprovação do parecer final, qualquer que seja o cenário decidido pelo Supremo.
Com informações do Estadão Conteúdo