A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) vai presidir a comissão especial criada para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial. O anúncio foi feito na noite da última segunda-feira (07) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Conforme o ato da Mesa, a comissão será composta por 33 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Os líderes partidários irão indicar os deputados que vão compor a comissão especial, respeitando a proporcionalidade partidária. Após a indicação dos membros, a comissão especial será instalada oficialmente, o que deve ocorrer nos próximos dias. O presidente Hugo Motta anunciou também que o relator do projeto será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Me sinto muito honrada por essa missão que o presidente Hugo Motta me concedeu, e será uma honra conduzir os trabalhos de discussão sobre um tema superimportante para o dia a dia dos brasileiros, garantindo um país mais inovador e com mais oportunidades”, afirma a deputada Luísa, que já presidiu a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia e a Frente Digital. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados o mais rapidamente possível. Ela lembra que a inteligência artificial já foi regulamentada em vários países e que, inclusive, buscará experiências internacionais.
“Pretendemos entregar a melhor legislação possível, protegendo os brasileiros e os nossos direitos individuais e coletivos. Mas também não podemos impedir a inovação. Precisamos oferecer uma legislação que desenvolva a inteligência artificial, que dê condições para que os pequenos e médios empreendedores desenvolvam essa tecnologia e para que o Brasil se destaque como um país inovador, criando oportunidades por meio da inovação”, afirma a deputada Luísa Canziani.
