O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo está empenhado para o fim da jornada de seis dias de trabalho por semana. Durante a apresentação dos resultados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro, ele avaliou ser "amplamente possível" que a aprovação seja concluída ainda neste ano.
Marinho defendeu a alteração da jornada de trabalho do Brasil. O ministro afirmou que a redução da jornada para a carga máxima de 40 horas semanais já poderia ser uma realidade "há muito tempo". Agora, ele comemora a antecipação da medida por parte das empresas e prevê que a determinação está próxima de ser aplicada a todos os trabalhadores do Brasil.
"Eu acredito, sinceramente, que é amplamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e, portanto, levar à condição de acabar com a jornada 6 por 1, que é o grande sonho de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e serviço", diz Luiz Marinho.
Fim da escala 6x1 aparece em quatro projetos no Congresso. Apresentados em formatos de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara e no Senado, os textos propõem a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 ou 36 horas. Ambos os casos representam o fim das dinâmicas com seis dias trabalhados e apenas um de descanso.
Ministro não descarta a apresentação de um PL (Projeto de Lei) sobre o assunto. Com o tema em tramitação no Congresso, Marinho afirmou que há o compromisso com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o avanço da discussão. Ainda assim, ele reconhece que o governo pode apresentar uma proposta para acelerar a validação, já que as PECs dependem de dois turnos de votação, tanto na Câmara quanto no Senado.
Ele defendeu a antecipação das normas por setores entusiasmados com a ideia. Na avaliação de Marinho, as entidades empresariais que têm interesse em reduzir a jornada de trabalho devem procurar os sindicatos patronais imediatamente e negociar as novas jornadas. "Não está proibido que se antecipem ao Congresso", afirmou. Ainda assim, ele ressaltou a importância de que o tema vire uma lei para existir uma definição para todo o Brasil, com o atendimento a setores com interesses específicos.
Proposta é apoiada por Motta, como ressaltou Marinho. Em entrevista na semana passada à colunista Daniela Lima, do UOL, ele disse ter o compromisso de aprovar a admissibilidade do projeto que acaba com a escala 6x1. "Vamos liderar esse debate dentro da Casa, ouvindo com equilíbrio todos os setores", afirmou.
Motta prevê enviar o projeto ao Senado antes do mês de maio. Para avançar com a discussão, ele uniu duas das propostas e encaminhou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Após a validação do colegiado, será necessária a instalação de uma comissão especial para a validação da proposta antes da votação em plenário.
