O ministro Marco Buzzi, afastado de maneira cautelar pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) após denúncias de importunação sexual, está sendo pressionado pela família e por colegas a pedir voluntariamente a aposentadoria.
A avaliação é que se ele fizer isso, pode “poupar a biografia” e livrar o tribunal de ter de aplicar a pena máxima prevista pela Lei Orgânica da Magistratura – no caso, a aposentadoria compulsória.
Pessoas próximas ao ministro, no entanto, tem relatado que ele reluta. Afirma que pedir a aposentadoria voluntariamente “seria confissão de culpa”.
Mas colegas já deixaram claro a ele que “a situação é complicada, os depoimentos das mulheres que o acusam são contundentes e detalhados”, e que ele devia considerar “fortemente” a possibilidade de deixar o tribunal de maneira voluntária.
A coluna também apurou que o ministro já entrou em contato com coletas no tribunal para medir a temperatura na Corte, saber os próximos passos e as tendências.
Todos os ministros ouvidos afirmaram que se a sessão fosse hoje, ele seria aposentado compulsoriamente.
Afastamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, conforme antecipado pela reportagem da Band.
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos”, informou o STJ em nota. Segundo o tribunal, o afastamento é cautelar, temporário e excepcional.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF), procurados pela reportagem, definiram o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi como uma medida “profilática, para preservar a imagem do tribunal".
Na avaliação da maioria dos ministros, “diante da avalanche de denúncias, não era mais possível deixá-lo na Casa".
Alguns ministros afirmaram também que "o afastamento vai ser benéfico ao ministro, porque ele vai poder ter mais tempo e energia para elaborar a própria defesa". Além disso, mais do que nunca, a avaliação é que ele será aposentado.
Denúncias contra Buzzi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo de Justiça.
Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra ele. Uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O caso teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Diante da acusação, o STJ abriu uma sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou um atestado médico e está afastado do trabalho por questões médicas.