O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra o deputado federal Boca Aberta (PROS) e Boca Aberta Junior (PRTB) por improbidade administrativa. Ambos foram oficializados como candidatos nas próximas eleições, o pai ao cargo de prefeito e o filho como vice em Londrina, na mesma chapa.
Boca Aberta rebateu a ação por meio de um vídeo. Assista!
A ação foi assinada pelo Procurador da República, Luiz Antonio Ximenes Cibin, na Justiça Federal de Londrina. O documento cita diversos fatos, principalmente envolvendo dois veículos utilizados pelos parlamentares. Um Renault Sandero e um caminhão Mercedes Benz.
Segundo a ação, Boca Aberta teria pedido a um terceiro, que não foi identificado, que fossem confeccionadas placas automotivas especiais, contendo as inscrições “Brasília-DF, 56445, Deputado Federal”. Além disso, foram acrescidas Brasão das Armas Nacionais do Brasil e um dos símbolos oficiais da República Federativa do Brasil.
A ação ainda ressalta que o Sandero seria caracterizado pelas cores dos veículos oficiais (viaturas) da PM e conta com giroflex. “Assim agindo, o demandado Emerson Miguel Petriv passou a tais cidadãos a falsa mensagem de que exerceria ostensivamente o poder de polícia junto às unidades de saúde”, afirma.
Em publicações nas redes sociais, o deputado afirmava que o carro era utilizado na “blitz da saúde”. O Procurador ainda ressalta que o deputado não teria autorização para confeccionar um placa própria para seus veículos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
O Sandero teria sido alugado com valores da cota parlamentar. “Causou prejuízo ao erário federal, pois pagou R$ 21.600, com verbas públicas federais, pelo período de um ano de locação, para fins nitidamente particulares, quais sejam, a promoção de sua imagem”. O valor mensal seria R$ 1.800 e o carro foi alugado do período de 1º de abril de 2019 até 31 de março de 2020.
Para Boca Aberta, o MPF pede sanções de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dado e proibição de contatar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
No final do processo, ambos podem perder a função política e ter a suspensão dos direitos políticos, sendo Boca Aberta de cinco a oito anos e Boca Aberta Junior de três a cinco anos.