Durante a sessão desta quinta-feira (10) foram oficializadas mudanças na composição de duas comissões permanentes da Câmara de Londrina, cujos integrantes haviam sido escolhidos no último dia 1º, por indicação do colégio de líderes.
Justiça - O vereador Madureira (PTB) (foto) é o novo membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a saída da vereadora Daniele Ziober (PP), por motivos pessoais. Também compõem o grupo Prof.ª Flávia Cabral (PTB), como presidente, Beto Cambará (Pode), como vice-presidente, além de Chavão (Patriota) e Lu Oliveira (PL), como membros.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação é responsável por avaliar os aspectos constitucionais e legais de todos os projetos de lei, podendo rejeitar as proposições que descumpram estes itens. Na Comissão de Justiça também não é permitida a recondução dos vereadores, mesmo para cargos diferentes, exceto no último ano da legislatura. Na prática, todos os parlamentares devem participar dela ao menos uma vez durante o mandato.
Administração – A vereadora Mara Boca Aberta (Pros) passa a integrar a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência como membro, após a renúncia do vereador Madureira à vice-presidência. Desta forma, Deivid Wisley (Pros), até então membro, torna-se vice-presidente. Matheus Thum (PP) segue como presidente. A comissão é responsável, entre outros temas, por avaliar projetos de lei e fiscalizar a execução de serviços públicos, transparência na administração municipal e política salarial dos servidores municipais.
As comissões permanentes da Câmara de Londrina são compostas anualmente e têm como atribuições estudar as proposições em tramitação na Casa, emitir pareceres, realizar audiências públicas, receber reclamações de qualquer pessoa sobre atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas, convocar secretários municipais para prestarem informações, entre outras.
