A Polícia Federal cumpriu, na manhã deste sábado (27), mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela defesa.
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, a prisão domiciliar teria sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o ministro também teria restringido visitas.
Filipe Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 16 de dezembro, a 21 anos de prisão por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ida de policiais federais à casa de Filipe Martins acontece um dia depois da prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Paraguai, durante uma tentativa de fuga após romper a tornozeleira eletrônica. Ambos integram o chamado núcleo 2 da trama golpista.
“Filipe Martins até hoje estava com tornozeleira eletrônica e não podia sair da sua cidade. O ministro Alexandre de Moraes, há três semanas, deu uma decisão dizendo que Filipe Martins cumpre as cautelares de forma exemplar. Então, o que mudou? Porque, de repente, hoje, no meio do recesso, semana de festas, Filipe Martins tem uma prisão domiciliar decretada sem qualquer motivo, mas um grave erro de processo penal”, declarou o advogado Jeffrey Chiquini em vídeo divulgado nas redes sociais.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo STF no âmbito das Ações Penais nº 2693/DF, 2694/DF e 2696/DF.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército em parte das diligências.
Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas.
Mandado foi “medida de cautela”
O mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi uma “medida de cautela, diante da possibilidade de fuga”, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A suspeita é que Filipe Martins planejava fugir do país, aproveitando a confusão causada após a fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A princípio, segundo a Polícia Federal, “havia uma movimentação para que ele fosse para os Estados Unidos”.
