O projeto que modifica os critérios para a obtenção da gratuidade no transporte coletivo escolar deve ser votado na primeira quinzena do mês de outubro. Pelo menos é essa a previsão do vereador Amauri Cardoso (PSDB), que participou da audiência pública na Câmara desta segunda-feira (25) que discutiu o tema. As mudanças incluem o cancelamento da gratuidade para estudantes de cursinho pré-vestibular, cursos técnicos, graduação e pós-graduação, que voltariam a pagar meia passagem. Cerca de 30 mil estudantes têm direito à gratuidade no transporte.
A audiência não contou com a participação maciça de estudantes, mas teve segurança reforçada, com presença da Polícia Militar, Guarda Municipal e seguranças privados, que revistaram todos que entraram no plenário. A discussão teve momentos de ânimos exaltados. Um rapaz que ocupava a galeria, ao pegar o microfone, confrontou o vereador Jamil Janene (PP), que defende o projeto. "Você é burguês, nem deveria estar na Câmara, não representa o povo", afirmou.
O vereador se defendeu, contando a trajetória profissional que o levou a se tornar empresário. "Você vai ter me engolir. Tem que acabar o passe livre, é só para quem precisa mesmo", afirmou o vereador. O projeto de lei prevê que apenas os estudantes que forem beneficiários de programas sociais poderão requerer o benefício.
Imagem: Andelson Moro / TV Tarobá
Quem defende e quem é contra
Para fazer a defesa das alterações no transporte estiveram presentes na audiência o gerente de transportes da CMTU, Wilson de Jesus e o secretário de Fazenda Edson de Souza. A prefeitura afirma que, no caso de aprovação do projeto, os gastos com o passe livre diminuiriam de R$ 33 milhões por ano para R$ 21 milhões, o que ajudaria a equilibrar as contas do Executivo. "Houve muita desinformação dizendo que o programa iria acabar, que o transporte gratuito não haveria mais em Londrina, o que não é verídico. Na verdade o que se busca é fazer uma equação justa, garantindo que o programa seja mantido para aqueles que efetivamente não tenham condições de pagar", afirmou o gerente da CMTU.
Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEL e do Comitê pelo Passe Livre também participaram do debate. Eles são contra o fim da gratuidade e defendem a estatização do serviço de transporte. Eles afirmam que as mudanças prejudicariam quem voltou a estudar por causa do benefício porque não têm condições de pagar a tarifa. "Isso vai comprometer o estudo de muitos universitários. A estatização retiraria o lucro da empresa e colocaria o serviço de transporte a serviço da população que usa, porque hoje (o serviço de transporte) só atende à questão do patrão, disse a estudante da UEL Ana Ruzisck.
Sugestões ao projeto
Quem quiser fazer sugestões ao projeto de lei tem até as 19h desta terça-feira (26). As modificações devem estar registradas em um documento impresso e podem ser entregues no setor de protocolo da Câmara. As propostas serão analisadas pelos vereadores e, dependendo da viabilidade, podem se transformar em emendas.
(Colaboração: Larissa Trevisan / TV Tarobá)