Política

Reforma da previdência municipal é aprovada pela Câmara

18 dez 2019 às 16:28

A Câmara de vereadores de Londrina aprovou por unanimidade a reforma da previdência dos servidores municipais. A sessão foi uma das mais longas do ano e terminou na noite desta terça-feira (17). 

Na tarde desta quarta, os vereadores aprovaram o projeto em segunda discussão. A Câmara segue votando emendas, antes da sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP). 

O texto eleva a contribuição previdenciária mensal dos servidores ativos, aposentados e pensionistas de 11% para 14%. Também há previsão de aumento da contribuição do município, de 17% para 22%. 

O projeto ainda repassa 1% do total da contribuição patronal mensal destinada para assistência à saúde do servidor para a Previdência, no exercício financeiro de 2020. 

As mudanças valem apenas para os cerca de 10 mil servidores municipais, e não alteram as regras para os trabalhadores da iniciativa privada. 

A votação foi realizada após a aprovação dos projetos de reforma da previdência na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. O projeto, assinado pelo Executivo municipal, busca restabelecer o equilíbrio fiscal da Caapsml, que possui déficit de aproximadamente R$ 6 milhões por mês.

Atualmente, segundo o Executivo, há 4.200 aposentados e pensionistas municipais em Londrina, ao custo mensal de R$ 25 milhões por mês.

Matéria atualizada às 17h54

Com assessoria CML