A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 apresentou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalhos do relator do colegiado, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), com previsão de divulgação do parecer em 20 de maio e votação na comissão em 26 de maio.

O plano de trabalho determinou para a quarta-feira (6), às 14h, a primeira audiência pública da comissão, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o tema "Uso do tempo do trabalho". Em 7 de maio, acontecerá um seminário em João Pessoa (PB).

No dia 12 de maio, às 14h, está prevista a segunda audiência com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre os impactos econômicos da proposta. Em 13 de maio, haverá a terceira audiência, sobre "aspectos sociais". No dia 14 de maio, a comissão realizará um seminário em Belo Horizonte (MG).

Em 18 de maio, às 14h, haverá a quarta audiência do colegiado, sobre a perspectiva dos empregadores, com representantes de entidades dos empresários. Em 19 de maio, às 14h, será a vez das centrais sindicais participarem da quinta audiência, sobre a perspectiva dos trabalhadores.

Um dia após a apresentação do relatório, a comissão realizará, em 21 de maio, um seminário em São Paulo.

O parecer favorável ao andamento do projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 24 de abril. A aprovação fez com que as duas propostas analisadas passassem a correr como um único texto.

O primeiro, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a escala pra 36 horas semanais em um prazo de dez anos. O segundo, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê a redução para a escala 4x3, com um prazo de 360 dias para entrada em vigor.