Você já deve ter percebido carros com placas do Paraguai, estacionados por ai? A circulação de carros estrangeiros pelas cidades do oeste do estado, gera algumas dúvidas. Até onde esses veículos podem transitar e será que brasileiros poderiam ter carros com placas estrangeiras. Em Foz do Iguaçu essa prática é comum, mas e nas demais cidades.
Com tantos carros com placas estrangeiras em Foz do Iguaçu, surge a dúvida se os veículos são mesmo dos países vizinhos como Paraguai ou Argentina, ou se estão lotados em endereços brasileiros, algo que segundo a Receita Federal, é crime de contrabando, pois o brasileiro só pode comprar carros importados zero quilometro e não usados. Já o Foztrans afirma que se o brasileiro, tiver vinculo familiar ou trabalhista com o país vizinho, justifica ter carro estrangeiro.
Com a fiscalização, seria até conveniente que o condutor residisse no Brasil, pois as multas geradas por estrangeiros, passam de milhões que por não terem endereço acabam só sendo cobradas em blitz, caso contrário, tudo fica na impunidade.
Existe um decreto que alega que de foz até Cascavel é considerado fronteira, por isso veículos das nacionalidades que fazem parte do tratado do Mercosul, podem circular sem problemas algum nessas cidades brasileiras.
A fiscalização que cobra o endereço que o condutor declara, caberia a Receita Federal, os demais órgãos de trânsito, como PRF por exemplo, apenas fiscaliza leis de trânsito e infrações.
Tentamos contato com a Receita Federal para sanar dúvidas sobre o assunto, mas não fomos atendidos até o momento.
