No quadro Direito Descomplicado desta semana, a advogada Elisângela Ribeiro explica como o tempo e a dedicação aos filhos podem passar a influenciar o valor da pensão alimentícia, conforme proposta em análise no Congresso.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que, além da renda, a Justiça considere quem efetivamente assume o cuidado diário, a educação e o bem-estar das crianças.
Segundo Elisângela Ribeiro, a pensão alimentícia engloba todos os custos da criança. Ela destaca que, sem o cuidado direto de um dos pais, seria necessário contratar profissionais, como babás e cuidadores, despesas que devem entrar na conta.
A advogada também ressalta que a guarda compartilhada nem sempre ocorre na prática. Em muitos casos, apenas um dos responsáveis concentra as tarefas domésticas e educativas, o que pode exigir maior compensação financeira do outro.
Para mais informações, o público pode conferir o programa completo.