Tarobá Cidade

Pensão alimentícia: ostentação nas redes sociais pode basear sentença

23 set 2025 às 11:54

A relação entre redes sociais e decisões judiciais em processos de pensão alimentícia tem ganhado destaque nos tribunais brasileiros. A chamada "Teoria da Aparência" permite que juízes considerem a vida exibida online como reflexo da real condição financeira do pagador.


Fotos em viagens, refeições em restaurantes de luxo e postagens com carros importados podem ser utilizadas como provas para reajustar o valor da pensão, mesmo sem comprovação formal de renda. A medida busca garantir que os filhos tenham acesso a um padrão de vida compatível com o dos pais, mesmo após a separação.


O advogado Paulo Carneiro esteve no programa Tarobá Cidade e explicou como a Justiça tem usado indícios digitais para corrigir distorções nos processos de pensão. Segundo ele, embora a omissão de renda não seja crime, ela pode ser contestada com base na capacidade financeira percebida por meio de postagens, testemunhos e até conteúdos de terceiros.


Carneiro reforçou que a pensão alimentícia deve não apenas atender às necessidades da criança, mas também reconhecer o trabalho da mãe no cuidado diário, ressaltando a importância de decisões judiciais mais justas e coerentes com a realidade familiar.