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Política e Iptu

08 ago 2017 às 08:48
Por: Fernando Brevilheri

Ser político é a arte de pensar uma coisa, dizer outra e executar uma terceira. Quem assim não age apenas está de passagem na política. Em Londrina, o prefeito Marcelo Belinati deve encaminhar a câmara ainda esta semana o projeto de lei que atualiza a planta de valores do IPTU – imposto predial e territorial urbano. O projeto ainda não foi apresentado porque ainda está sendo ajustado antes de ir pra câmara, mas uma coisa é certa: o imposto vai subir. Já está circulando nas redes sociais um vídeo de Marcelo Belinati criticando exatamente a proposta de aumento de imposto de ex-prefeitos. Belinati diz no plenário da câmara que essa não é a forma de se corrigir e o administrador precisa encontrar outras formas de aumentar a arrecadação e não reajustar o imposto do cidadão. Num trecho em tom “professoral “ele diz: “Agora se ela (pessoa) não pagar tanto vai gastar no mercado, no carrinho de lanche, vai gastar na mecânica de carro, fazer circular e esse dinheiro vai voltar em impostos para o caixa do município”. O contribuinte Exatamente o contrário do que diz agora. Mas ele está ciente disso. Marcelo adotou o discurso do enfrentamento. Está disposto a bancar um desgaste político apostando em colher frutos desse ônus com futuras obras para cidade. Está falando em duplicações, viadutos e projetos até agora impossíveis de sair do papel por falta de dinheiro. O município arrecada cerca de 200 milhões de reais com IPTU, é a terceira fonte de receita da prefeitura atrás do ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e ISS – imposto sobre serviço. E as primeiras projeções indicam que a receita do IPTU vai pra quase 577 milhões de reais. Então prepare o bolso porque é do couro que sai a correia. A última vez que isso aconteceu foi em 2001 e começou a valer no ano seguinte. Com a dinâmica do mercado imobiliário, a planta tende a ficar desatualizada porque a referência dos valores do imposto é o valor venal do imóvel aplicando a alíquota de 1%. De acordo com o SINCIL – sindicato dos corretores de imóveis de Londrina (que participa da comissão que estuda a nova planta) há imóveis em Londrina registrados com valor venal de R$30 mil, ou seja, o dono paga R$30 de iptu. Com a revisão, uma casa dessas não vai custar menos que 200 mil. E o imposto sobe pra 200 reais/ano. Em valores nominais parece pouco pagar R$200,00 ao ano de iptu, mas numa economia onde a inflação está em menos de 5% é simplesmente um absurdo aplicar tudo de uma vez só. Há quem espere uma enxurrada de ações judiciais pra corrigir isso. Mas também existe uma corrente que defende o fracionamento desse aumento para não castigar ainda mais o contribuinte. É mais um assunto polêmico para a câmara de vereadores discutir. Já tem vereador se justificando. Jamil Janene por exemplo, foi contra a revisão da planta na gestão de Alexandre Kireeff, agora vai defender a matéria como fiel escudeiro de Belinati.

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