O prefeito de Londrina Marcelo Belinati deve convocar a imprensa amanhã para apresentar um conjunto de regras que normatize o “samba do crioulo doido” dos condomínios. A proposta é que o município estabeleça procedimentos e prazos que os empreendedores deverão cumprir.

O estudo está sendo feito pela comissão formada no dia 7 de fevereiro com representantes da procuradoria jurídica, secretarias de obras, fazenda, e IPPUL, Instituto de pesquisa e planejamento urbano de Londrina. Pelo decreto, a comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos. A medida veio depois que o prefeito Marcelo Belinati foi chamado às falas pelo promotor do GEPATRIA (Grupo especial de patrimônio público e improbidade administrativa), Renato de Lima Castro para dar explicar porque o condomínio Village Premiun, onde mora Marcelo, tem iptu “menor” que o restante da cidade e não pagava taxa de coleta de lixo.

O fato é que na prefeitura não há orientação clara para esse tipo de empreendimento. O município fica à mercê da boa vontade do contribuinte para regularizar o imóvel. Em Londrina, são 192 condomínios (verticais e horizontais) e a prefeitura não tem estrutura necessária para fiscalizar todos.

Esta semana, a TV TAROBÁ mostrou que a auditoria do município já levantou 54 condomínios cujos lotes não foram individualizados. O empreendedor vende os terrenos mas a prefeitura não fica sabendo quem são os donos. E pior, a fazenda não lança as cobranças das taxas individualizadas. Chega no condomínio um carnê/boleto só, e o síndico ou responsável, rateia o valor entre os condôminos.

O procurador jurídico João Luiz Esteves garante que o município vai cobrar o retroativo e dar causa aos responsáveis.

Este ano a prefeitura já recebeu 14 pedidos de desmembramentos de condomínios, seis em fevereiro. Há também solicitações para novos condomínios.