Os cinco projetos de lei que preveem reajustes em custas de cartórios no Paraná foram retirados de pauta na sessão desta quarta-feira 09. Os deputados propuseram a formação de uma comissão especial para discutir assunto.

A proposta gerou polêmica depois que parlamentares apresentaram emendas com reajustes muito acima da inflação em diversos serviços. O projeto original partiu do Tribunal de Justiça do Paraná no ano passado, porém a discussão foi adiada.

O Deputado Tião Medeiros – que propôs uma emenda com até 2000% de reposição numa das taxas- foi um dos defensores da retirada de pauta.

Repercussão negativa
O debate sobre o reajuste das taxas gerou polêmica no Paraná. Além de ser criticado por vários deputados, o projeto também foi alvo de protestos da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Para a OAB o reajuste proposto é abusivo e o momento é inoportuno. O deputado Tercílio Turini (CDN) votou contra o projeto em primeiro turno e comemorou a retirada da matéria de pauta para uma discussão mais detalhada.