Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes tem se tornado cada vez mais comuns em nossa região (Londrina). Na semana passada ouvimos a delegada do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (Nucria) de Londrina, Livia Pini e tivemos uma assustadora revelação. Existem hoje, no Nucria de Londrina, mais de 900 inquéritos abertos, sendo que mais de 80% são de casos de violência sexual, lembrando que somente contra crianças e adolescentes. A parte assustadora está no fato que somente uma delegada e três investigadores fazem parte da equipe que tem que dar conta de todos esses casos. Como se não bastasse, é valido dizer que muitos desses inquéritos estão abertos desde 2010, ou seja, no estado do Paraná existem inquéritos policiais abertos há 10 anos, enquanto o código de processo penal brasileiro aponta período máximo de 30 dias em casos de acusados soltos e 10 dias para acusados presos, ou seja... bem, ou seja coisa nenhuma, não preciso concluir quando o absurdo está explícito dessa maneira. No entanto isso não representa apenas um desrespeito administrativo ou burocrático. Isso representa a impunidade e a impunidade neste caso pode representar a continuidade da prática do crime, que se tratando de violência sexual contra criança e adolescente é algo desesperador. Não há como condenar um estuprador sem que o inquérito seja concluído e encaminhado ao Ministério Público, que por sua vez oferece denúncia ao juiz para que então ocorra o julgamento. 

Vejamos o caso mais recente que está repercutindo em nossa região. Um homem foi preso em Apucarana nesta segunda-feira (9/10/17) acusado de estuprar a própria filha. A polícia tem contra ele, além do relato da menina (vítima), que hoje tem 16 anos, o exame de DNA do neto do acusado, que acreditem, confirmou que o vô também é o pai da criança. O acusado negou o crime e para justificar a paternidade do próprio neto alegou que sua filha pode ter engravidado sozinha, utilizando uma camisinha suja que ele por ventura tenha esquecido em algum lugar da casa. Não cabe a mim questionar a veracidade das alegações, mas cabe analisar a ineficiência do sistema. Saibam os senhores que os estupros teriam ocorrido dos 11 aos 13 anos e que só cessaram quando a menina engravidou, hoje ela tem 16 anos. A primeira denúncia, sobre a suspeita do estupro da filha ocorreu em 2013, mas o exame de DNA só ficou pronto agora, embasando a prisão. Reparem que são 4 anos de inquérito aberto para só agora ser concluído e encaminho ao Ministério Público. O acusado já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime, mas teve que ser solto por falta de provas. Será que podemos calcular o que significa 4 anos (até agora) em que um possível estuprador fique impune? Então leia o que vou escrever agora: Em depoimento, a jovem também contou à polícia que, na época, o pai abusava de outra filha de 11 anos, de um filho de 12 anos e uma amiga da filha de 13 anose que era amarrada com cordas na cama, pendurada, mordia e obrigada a usar maconha. Segundo a polícia , outros três inquéritos foram instaurados para investigar os casos. 

Sabe quem vai nos defender do pai do próprio neto? O administrador público que tiver o entendimento básico e fundamental de investir em uma polícia civil que não tenha que levar 10 anos para concluir um inquérito. Um administrador público que entenda que soltar criminoso porque não tem vaga no sistema penitenciário não é a mesma coisa de pena com dignidade ou tentativa de ressocializar. Que laboratórios de criminalística representam identificar culpados, mas mais do que isso, impedir que eles continuem cometendo crimes. Resumindo é preciso investir em inteligência para termos um conjunto eficiente na segurança pública.