Nesta segunda-feira (22), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados de 17 partidos políticos se reuniram, na sede da Corte, em Brasília, para debater estratégias de regularização de contas partidárias anuais e de campanhas eleitorais.
O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.
A ideia é que a iniciativa envolva legendas que tiveram as contas julgadas como não prestadas, acarretando a suspensão dos respectivos órgãos partidários, bem como aquelas que não possuíam conta bancária ou não tiveram movimentação financeira.
Na reunião desta segunda, os partidos tiveram a oportunidade de contribuir para a proposta, além de relatar eventuais desafios enfrentados quanto à regularização das contas na origem e ao uso de alguns sistemas. Todas as contribuições serão avaliadas pela Presidência do TSE.
Participaram do encontro o secretário-geral da Presidência do TSE, Cleso da Fonseca; as assessoras-chefe do Gabinete da Presidência, Liliam Sayuri, e da Secretaria-Geral da Presidência, Ludmila dos Santos; o assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do TSE, Flávio Nogueira; e, pelo Ministério Público, os representantes Pablo Luz e Amaury de Matos.
As legendas que enviaram representantes foram: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Liberal (PL), Rede Sustentabilidade (Rede), Republicanos, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Verde (PV), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressistas (PP), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos (Pode), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Democrático (PSD), União Brasil, Partido dos Trabalhadores (PT), Avante e Solidariedade.
