A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou, na sexta-feira (20), o edital de habilitação e validação das inscrições para o Chamamento Público n° 004/2020, nas categorias Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do programa Londrina: Cultura faz História, que integra a distribuição de renda da Lei Aldir Blanc. O material completo pode ser acessado no Jornal Oficial do Município, edição nº 4211.
O edital traz a lista de inscrições habilitadas e inabilitadas, nos anexo I e II do documento. Todos os materiais entregues foram analisados por uma Comissão Especial, nomeada através da Portaria n° 17. Os proponentes poderão apresentar recurso no prazo improrrogável de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital, por meio de formulário específico disponível no Anexo IV. Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected].
Os formulários deverão apresentar os motivos do pedido de revisão. A Comissão avaliará os recursos para reconsideração ou manutenção da decisão. No caso de manutenção o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final.
Após a conclusão desta fase, será publicado o edital de Resultado Final e Homologação do processo, referente à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “Está previsto o valor de R$ 15 mil para cada habilitado nas referentes categorias. Já o valor total do edital nº 004/2020 é de R$1.650,000,00”, explicou a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido.
(N.Com)
