A Secretaria da Fazenda divulga a campanha Cidadania Fiscal, elaborada em formato audiovisual pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz). O objetivo é orientar e conscientizar sobre a importância do tema. São vídeos que explicam de maneira didática e eficaz a função social do tributo e o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral.
A Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. A série com quatro vídeos educativos será compartilhada durante o mês de junho nas redes sociais em um primeiro momento e, na sequência, com os estudantes da rede pública de todo o Paraná.
Também serão compartilhados com outros estados conveniados à rede de Educação Fiscal. Os vídeos serão lançados semanalmente.
“Os filmes visam propiciar a participação da população no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior.
Ele afirma que o tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. “O cidadão, consciente da função social do tributo como forma de redistribuição da Renda Nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público”, diz Garcia.
ESCOLA FAZENDÁRIA – O projeto de Educação Fiscal na Secretaria de Fazenda está institucionalizado desde 1997 em consonância com as diretrizes do PNEF - Programa Nacional de Educação Fiscal. As ações desenvolvidas fundamentam-se em algumas premissas para o exercício da cidadania fiscal, como a função social do tributo para a garantia dos serviços públicos (educação, saúde e segurança) e incentivo à participação democrática e ao controle social sobre a correta aplicação dos recursos arrecadados através dos tributos.
Na Fazenda, os trabalhos estão sob a coordenação da Efaz - Escola Fazendária do Paraná, que buscar trazer novas alternativas na disseminação dos conteúdos de Educação Fiscal, com foco nas ferramentas digitais.
Para o diretor da Efaz, Mário Brito, a compreensão sobre o que são os tributos e sua função social é um dos pilares da educação fiscal. “Nesse sentido, a Escola Fazendária do Paraná tem desenvolvido e fomentado ações para a diversificação dos meios de acesso a este conhecimento. Conversar com a sociedade por meio de redes sociais, eventos online, jogos eletrônicos e vídeos permite explorar diferentes possibilidades para alcançar essa finalidade, utilizando recursos audiovisuais para que a informação se torne fácil e compreensível para o exercício da cidadania fiscal”, acrescenta.
