O caso do lutador de jiu-jitsu William Masuda, conhecido como Kabuto, que ficou gravemente ferido durante uma competição em Londrina, também chama atenção para uma questão jurídica: quando uma lesão durante uma atividade esportiva pode gerar direito a indenização?

Durante entrevista sobre o tema, uma advogada explicou que é importante separar três tipos de responsabilidade: a esportiva, a criminal e a civil. Segundo ela, essas áreas são independentes e uma eventual consequência em uma delas não necessariamente impede ou garante uma reparação em outra.

Lesão pode gerar indenização?

Na esfera civil, a resposta depende da análise de cada caso.

A advogada explica que, havendo comprovação de um dano e de responsabilidade pelo ocorrido, a vítima pode buscar diferentes tipos de reparação.

Os danos emergentes, por exemplo, correspondem aos gastos que surgiram diretamente por causa da lesão, como despesas médicas, fisioterapia, medicamentos e equipamentos.

Já os lucros cessantes representam aquilo que a vítima deixou de ganhar porque ficou impossibilitada de trabalhar ou exercer determinada atividade.

Também podem ser discutidos danos morais e estéticos, dependendo da gravidade da lesão e das consequências físicas e emocionais deixadas pelo acidente.

E quando a vítima fica sem poder trabalhar?

Em situações em que a lesão provoca incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, pode existir ainda a possibilidade de uma pensão, desde que sejam preenchidos os requisitos legais e que a incapacidade seja devidamente comprovada.

Por isso, segundo a especialista, não basta apenas demonstrar que houve uma lesão. É necessário comprovar a extensão do dano e os prejuízos provocados por ele.

Vídeo é suficiente?

Imagens de câmeras, vídeos da competição e fotografias podem ser muito importantes para reconstruir o que aconteceu.

Mas, na esfera civil, a advogada explica que a discussão sobre incapacidade e valores de uma eventual indenização normalmente depende também de documentação médica e perícia judicial.

Ou seja, o vídeo pode ajudar a mostrar a dinâmica do fato, mas a avaliação médica é fundamental para demonstrar as consequências da lesão.

Polícia investiga o caso

No caso de William Masuda, a Polícia Civil já iniciou uma nova etapa da investigação. Três testemunhas estão sendo ouvidas para esclarecer o que aconteceu durante a luta.

O adversário que estava no combate com o atleta deverá ser intimado para prestar depoimento depois da conclusão das oitivas e da análise das provas técnicas.

Ainda não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal ou civil pelos fatos.

Lutador deixou a UTI

Enquanto a investigação avança, William apresentou melhora no quadro clínico e foi transferido da UTI para um quarto hospitalar.

Segundo a família, os exames laboratoriais estão estáveis, mas o atleta continua sendo monitorado por causa de dores intensas e episódios de febre.

O caso, portanto, ainda está em duas frentes: a recuperação do atleta e a apuração das responsabilidades jurídicas. Para a advogada, somente depois da análise de todas as provas será possível avaliar se existe fundamento para eventual pedido de indenização.