O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) avalia que o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não trará redução no preço do azeite de oliva para o consumidor brasileiro, nem garantirá melhoria na qualidade do produto importado. Em nota divulgada pela instituição, que representa os produtores nacionais de azeite e acompanha as tratativas para o livre comércio entre os dois blocos. O produto importado que deve ser beneficiado com o acordo é o vinho europeu.
Segundo o instituto, embora a aprovação do texto-base seja um movimento positivo para a economia geral, a expectativa de queda nos valores nas gôndolas dos supermercados é infundada. O Ibraoliva esclareceu também que a tributação não será o fator de mudança neste cenário específico.
Tarifa zero e realidade de mercado
De acordo com o Ibraoliva, desde março de 2025, os azeites importados da União Europeia já entram no Brasil com alíquota de importação zerada. A assinatura do tratado não altera o custo tributário de entrada desses produtos no Brasil. Não há margem para uma redução de preços baseada em cortes de impostos, visto que essa barreira já não existe para os europeus. “Associar o acordo a um azeite mais barato é uma informação incorreta que pode confundir o consumidor final”, alerta a nota da instituição.
O Ibraoliva também fez um alerta em relação à qualidade do óleo que chega à mesa dos brasileiros e rebate a tese de que o tratado resultaria na chegada de produtos superiores. De acordo com o comunicado, o Brasil corre o risco de continuar sendo destino de produtos que não atendem aos padrões de excelência. O instituto utiliza o termo "refugo" para descrever parte do volume enviado ao mercado nacional. Muitos desses produtos chegam sem identificação clara de procedência ou safra. Além disso, são frequentemente rotulados como "extravirgem", a classificação mais nobre do azeite, mesmo apresentando defeitos sensoriais.
Para ser considerado extravirgem, o azeite precisa ter acidez baixa e, obrigatoriamente, não apresentar nenhum defeito de aroma ou sabor. Em contrapartida, a produção nacional é caracterizada como "premium". O azeite brasileiro, segundo o Ibraoliva, segue rigor técnico e rastreabilidade, não concorrendo diretamente com os importados de baixa qualidade.
Assimetrias e pedido de reciprocidade
A nota técnica do Ibraoliva também expõe as dificuldades de competitividade enfrentadas pelo produtor rural brasileiro. Existe uma grande disparidade nas condições de produção entre os dois blocos. Na União Europeia, a cadeia da olivicultura conta com fortes subsídios governamentais. Os produtores europeus possuem incentivos diretos à produção e uma carga tributária significativamente menor. Já no Brasil, a realidade é oposta.
A cadeia produtiva enfrenta uma elevada tributação interna e carece de políticas públicas robustas de fomento. Diante disso, a entidade defende a adoção de políticas de reciprocidade. O objetivo é que o governo brasileiro garanta condições mais justas para que o azeite nacional possa competir no mercado interno. Para o instituto, a redução dessas assimetrias é condição essencial para fortalecer a olivicultura do Brasil.
O setor defende que o desenvolvimento da atividade depende de um ambiente regulatório equilibrado, que valorize a origem e a qualidade comprovada do produto local.
