O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece o incentivo ao diesel verde, biometano, combustível sustentável de aviação e o aumento das misturas de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, em convergência com Ministério de Minas e Energia (MME), contou com contribuição da Embrapa, que participou ativamente do processo de concepção, por meio da participação no grupo de trabalho (GT) de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), na revisão e na aprovação, por meio de notas técnicas e participação em audiências públicas sobre o tema. A nova lei representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e à ampliação de matrizes energéticas mais sustentáveis no país.
“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética no planeta Terra. Hoje temos mais de 5 milhões de propriedades rurais e muitos empresários no setor agroenergético, que podem garantir a produção de alimentos e biocombustíveis. E o Brasil tem a Embrapa, que hoje é modelo para o mundo”, afirmou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de sanção da lei.
O novo marco legal cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização da economia, mobilidade sustentável e transição energética no país, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), dentre outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel. “A Lei do Combustível do Futuro é muito ampla e representa um marco legal histórico para os setores de energia, agricultura e transporte no país. Muitas oportunidades de PD&I devem surgir a partir dessa regulamentação, o que pode colocar o Brasil como protagonista no fornecimento de fontes energéticas mais sustentáveis a nível global”, afirma Silvia Massruhá, presidente da Embrapa.
Para Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia (Brasília, DF) - uma das unidades da empresa mais envolvidas com a concepção e tramitação do da proposta dos combustíveis do futuro - , com a sanção da lei há grande expectativa tanto de aumento na produção e uso de biocombustíveis tradicionais como o etanol e o biodiesel decorrente do aumento das misturas mandatórias, quanto de uma maior diversificação de biocombustíveis, a partir da incorporação de novas opções como o biometano, o diesel renovável (verde) e o combustível sustentável de aviação, também chamado de SAF (Sustainable Aviation Fuel, em inglês).
"Esse aumento de demanda e diversidade de biocombustíveis, exigirá mais da agricultura brasileira. Para atender a crescente demanda por etanol, por exemplo, (que pode ser utilizado tanto como um biocombustível diretamente quanto como matéria-prima para produção de outros biocombustíveis, a exemplo do SAF) precisaremos aumentar a oferta de cana-de-açúcar e milho. Para tanto novos investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) serão cruciais para aumentarmos a produtividade agrícola dessas culturas”, afirma o gestor.
Atenta a essa demanda, a Embrapa finaliza a estruturação de um Programa de Pesquisa em Cana-de-Açúcar. Esse novo programa deverá resultar no estabelecimento de redes de pesquisa internas, que buscarão desenvolver tecnologias para segmentos estratégicos apontados em consulta realizada no setor e no estabelecimento de uma plataforma de colaboração, que permitirá à empresa estabelecer novos arranjos de cooperação diretamente com o setor produtivo.
O mesmo ocorrerá para o biodiesel e para viabilizar o diesel renovável, também chamado de HVO (Hydrogenated Vegetable Oil, em inglês), uma vez que a produção destes biocombustíveis demandará cada vez mais óleos de origem vegetal, abrindo oportunidades de PD&I. Nesse sentido, uma das apostas da Embrapa está na produção destes biocombustíveis, a partir da macaúba, uma palmeira brasileira nativa.
“Devido sua alta produtividade frente a outras oleaginosas como a soja e a palma (dendê), a macaúba é considerada fonte estratégica de biocombustível”, afirma Alonso. Em junho deste ano, lideranças científicas da Embrapa, da Acelen Renováveis e da Embrapii, deram início a um projeto de desenvolvimento tecnológico das espécies de palmeira macaúba para produção de combustível sustentável de aviação.
O objetivo é domesticar a macaúba e implementar lavouras comerciais para fins de extração de óleos de alta qualidade e aproveitamento dos resíduos agroindustriais para a geração de bioprodutos. O aporte financeiro estimado para o projeto é de R$ 13,7 milhões em cinco anos.
