Todos os locais
Todos os locais
Brasil

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

15 abr 2024 às 22:26
Por: Agência Brasil
- Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.


Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).


"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.


"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.


Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

Outras notícias

Justificativas de ausência já somam 650 mil no 2º turno das eleições municipais

Eduardo Pimentel vota no colégio Ângelo Trevisan, no bairro Vista Alegre em Curitiba

Boulos vota com Marta e diz que sentimento nas ruas de São Paulo é "de virada"


Metas do programa


A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.


"Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.


Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Lula recebe declaração de Janja e mensagens de ministros em aniversário

Brasil
Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Brasil

Paolla Oliveira vai à polícia e denuncia mulher por ameaças e perseguição

Brasil

Campo Grande será a única capital com segundo turno disputado por mulheres

Mais Lidas

Jornal Tarobá 1ª Edição

Mãe de Felipe desabafa sobre a perda do filho de seis anos para bactéria que gera alerta em Cascavel

Cidade
Londrina e região

Acidente grave na BR-369 deixa quatro pessoas feridas; duas em estado grave

Cidade
Londrina e região

Tiago Amaral anuncia nomes que farão parte da equipe de transição de governo

Cidade
Londrina e região

Vítima entra em luta corporal e morre junto com possível atirador em Londrina

Cidade
Londrina e região

Criminosos rendem segurança e roubam obra de condomínio na zona norte de Londrina

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.