Frevo, maracatu, carimbó, ritmos carnavalescos e o ofício das baianas do acarajé são expressões culturais que fazem parte dos 52 bens imateriais registrados como patrimônios imateriais brasileiros. Somados ao patrimônio material, que são os bens arqueológicos, paisagísticos e etnográficos; belas artes e as artes aplicadas, esse conjunto compõe o Patrimônio Cultural Brasileiro. Em 2023, esse acervo vai contar com um orçamento recorde de R$ 135 milhões, que serão investidos em ações e projetos, bem como para obras do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, criado em 2013, no governo Dilma Rousseff.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass, afirma que “o orçamento de agora volta a ser um orçamento semelhante ao de 2016. É uma mudança de rota na política do patrimônio cultural brasileiro”.
Além de questões orçamentárias, o presidente do Iphan comentou sobre a volta do instituto para o Ministério da Cultura e a importância da política de patrimônio para o país. “O Iphan deve estar vinculado ao Ministério da Cultura por excelência, porque o nosso fazer política de patrimônio cultural diz respeito não só a aquilo que fica mais visível para a sociedade, que são as obras de restauração e conservação, mas também diz muito sobre a nossa relação com o fazer cultural de cada região do país”, explicou.
Ainda sobre o contexto histórico do patrimônio, o presidente do Iphan falou sobre o projeto de restauração do prédio Docas Pedro II, na zona portuária do Rio de Janeiro. O edifício abrigará o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. “[O Docas Pedro II] é o primeiro prédio que foi, segundo relatos, feito com uma mão de obra não escravizada no Brasil, e que tem servido para esse ponto de encontro, para essa convergência da memória africana no país”, destacou.
O Cais do Valongo foi construído em 1811 para o desembarque e comércio de africanos escravizados que eram levados para as plantações de café, fumo e açúcar do interior do estado do Rio de Janeiro e de outras regiões do Brasil. De acordo com o Iphan, cerca de um milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo em cerca de 40 anos. O sítio arqueológico passou a integrar a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017.
