Denúncias mostram que pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro.

Castro disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na última segunda-feira (30), na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima. Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Coordenação de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde também participaram do encontro e estão acompanhando os casos.

“Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, informou Castro.

Ariel de Castro disse ainda que há relatos de seis casos suspeitos de acolhimento irregular de crianças yanomami, sendo que, em dois casos, os processos de adoção estariam em andamento por famílias não yanomami. “As entidades CIR e Hutukara informaram que estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades. Estamos aguardando os advogados das entidades nos encaminharem um maior detalhamento dos casos.”

Segundo Castro, os relatos das entidades mostram que os governos federal, estadual e municipal negligenciaram a proteção e prestação de atendimento aos povos indígenas da região nos últimos anos, inclusive vacinação de crianças e distribuição de alimentos.

“Nossa missão é apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas. Estamos verificando, além das causas da mortalidade infantil, 570 mortes de crianças por causas evitáveis nos últimos quatro anos, mas também possíveis adoções ilegais de crianças indígenas, acolhimentos irregulares de crianças em abrigos, abusos sexuais, exploração sexual infantil, falhas no atendimento à saúde de gestantes, crianças e enfrentamento da desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, afirmou.

Crise humanitária

As comunidades yanomami vivem uma grave crise humanitária. Segundo o governo federal, aos menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami morreram em quatro anos.

Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos -base.

Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).