O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu na sexta-feira (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a ação protocolada pelo PT e outros partidos oposicionistas envolvendo suposto “discurso de ódio e incitação da violência”.
“Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório”, decidiu o ministro.
A ação foi protocolada no TSE após o homicídio do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que era tesoureiro do PT. O crime ocorreu no último sábado (9), em Foz do Iguaçu. A Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito e afirma que o crime não teve motivação política.
Além do PT, também participam da ação a Rede Sustentabilidade, o PC do B, PSB, PV e o Psol. Neste sábado (16), manifestantes se reuniram em Londrina para protestar contra a morte Arruda e ainda lembraram os assasinatos de Marielle Franco, Bruno pereira e Dom Philips.
Durante o mês de julho, o tribunal está em recesso e não há sessões de julgamento. No entanto, os preparativos para as eleições e a apreciação de questões urgentes continuam a ser decididas pelo presidente, Edson Fachin, e Moraes, que atuam em esquema de revezamento de 15 dias no comando do TSE.
Nesta sexta-feira, durante a sua live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a decisão de Alexandre de Moraes. Bolsonaro disse que considerou a ação “uma falta de consideração com o chefe do Executivo” e que sua assessoria é quem vai responder a Moraes. Mais tarde, o presidente postou em sua conta pessoal no Twitter: “Manifesto que sou contra”.
