Após quatro anos, o ex-deputado federal Boca Aberta (Emerson Miguel Petriv) e seu filho, ex-deputado estadual Boca Aberta Júnior (Matheus Viniccius Ribeiro Petriv), foram absolvidos da ação civil que denunciava improbidade administrativa, movido pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2020.
Entenda
Pai e filho foram oficializados como candidatos nas eleições de 2020, Boca Aberta ao cargo de prefeito e seu filho, como vice em Londrina, na mesma chapa. O documento citava diversos fatos, principalmente envolvendo dois veículos utilizados pelos parlamentares. Um Renault Sandero e um caminhão Mercedes Benz. O processo também solicitou o afastamento dos parlamentares.
Segundo a ação, Boca Aberta teria pedido a um terceiro, que não foi identificado, que fossem confeccionadas placas automotivas especiais, contendo as inscrições “Brasília-DF, 56445, Deputado Federal”. Além disso, foram acrescidas Brasão das Armas Nacionais do Brasil e um dos símbolos oficiais da República Federativa do Brasil.
A ação ainda ressaltou que o Sandero seria caracterizado pelas cores dos veículos oficiais (viaturas) da PM e contava com giroflex, o que configuraria a falsa mensagem de que o ex-deputado exerceria ostencivamente o poder de polícia.
Em publicações nas redes sociais, o deputado afirmava que o carro era utilizado na “blitz da saúde”, mas o documento cita que Boca Aberta não teria autorização para confeccionar um placa própria para seus veículos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a ação, Sandero teria sido alugado com valores da cota parlamentar, pelo valor de R$ 1.800 mensais, causando prejuízo de R$ 21.600,00, no período de 1° de abril a 31 de março de 2020.
A decisão
A justiça considerou Boca Aberta (Emerson Miguel Petriv) e seu filho, Boca Aberta Junior (Matheus Viniccius Ribeiro Petriv), inocentes. De acordo com o processo, "as despesas com locomoção não se restringem à mobilidade do próprio deputado e inclui a dos assessores, não havendo irregularidade, portanto, no fato de que o veículo estivesse sendo utilizado por terceiro, como na abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal".
Além disso, o Ministério Público Federal não comprovou que a plotagem foi realizada com dinheiro público da cota parlamentar.
Veja o vídeo:
