Na noite desta segunda-feira (7), a Câmara de Vereadores de Arapongas, no Norte do Paraná, aprovou, em primeira votação, com 13 votos a favor e um contra, uma emenda que regulamenta um possível aumento do número de vagas do Legislativo das atuais 15 cadeiras para 17.
A iniciativa foi proposta por cinco vereadores, incluindo o presidente da casa Márcio Antonio Nickenig (PSD). Além de discutir o aumento de vagas, os vereadores devem discutir também o aumento de subsídios para o próximo mandato. Deu entrada nesta segunda-feira na casa, projeto de lei 25/2023 que altera o salário atual dos vereadores de R$ 11.468,25 para R$ 14.335,31.
O projeto de emenda passou em primeira votação sem discussão, tendo um voto contrário, do vereador Zé Maria (PTB), um dos cinco vereadores que assinaram a proposta. Além do presidente da casa, os vereadores Milton Aparecido Xavier, o Toxinha (PSD); Rodrigo de Deus (Republicanos) e Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos, o Toninho da Ambulância (PL), foram favoráveis ao projeto.
A Câmara de Arapongas é a primeira da região a discutir em plenário o aumento de cadeiras, que precisa ser feito até um ano antes das eleições municipais de outubro de 2024.
Prefeito de Arapongas é contra aumento de vereadores
O prefeito, Sergio Onofre da Silva (PSC), convocou entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para criticar o aumento do número de vagas no Legislativo do município e também a proposta de reajuste salarial dos vereadores.
Segundo ele, o aumento de vagas vai representar um gasto extra de mais de R$ 2 milhões por ano. “Eu acho desnecessário ter 17 vereadores. Arapongas não precisa. Com 15 vereadores, a cidade está muito bem representada. O custo não é só salário do vereador. Cada vereador tem direito a dois assessores. Além disso, a Câmara foi construída para ter 15 vereadores. Vão precisar construir mais dois gabinetes”, declarou.
Onofre afirmou ainda que os vereadores não pensaram na situação financeira do município e na opinião dos eleitores e assinalou que as prefeituras estão com queda na arrecadação, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de aumento de gastos com pisos salariais e outras despesas.
“Eu acredito que a Câmara fez uma grande besteira e os vereadores ainda apresentaram projeto para aumento de salário, que é gradativo, ocorrendo a cada ano. É uma coisa que nunca tinha visto na Câmara. Fui presidente da Câmara por oito anos, ou seja, em quatro mandatos, e não tinha visto isso na história do município”, disse o prefeito.
Em relação ao reajuste salarial, Onofre assinalou que espera que os vereadores voltem atrás. Quanto à emenda, a Câmara votará o projeto em segundo turno dentro do intervalo regimental de 10 dias. “Eu acredito que, se tiverem juízo, eles retiram o projeto”, declarou.
Presidente do Sima contesta aumento do número de vereadores
O presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), José Lopes Aquino, também se manifestou contra a emenda e afirmou que uma enquete vem sendo realiza com os associados e até o momento 96% se manifestaram contrários à proposta.
“A gente entende que 15 vereadores já representam adequadamente toda a sociedade araponguense. É desnecessária a elevação para 17 vereadores, até porque existe também uma elevação de custos”, criticou Aquino, que ainda classificou como “inoportuna” a proposta de aumento de vagas, levando em conta as dificuldades econômicas do País.
Em relação ao reajuste salarial, ele afirma que o assunto ainda será debatido. Em um primeiro momento, Aquino afirma que uma pequena correção é justa, mas também vê exagero no percentual proposto, que chega a 25% no primeiro ano da próxima legislatura.
*Com informações de TN Online.
