No dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) apresenta quatro possíveis soluções para evitar e/ou suavizar enchentes e inundações.

Períodos de chuvas prolongados escancaram problemas sérios vividos de pequenas a grandes cidades. Enchentes e inundações são notícias diárias na imprensa e mostram que há falhas importantes que perpassam vários fatores, entre eles, infraestrutura das cidades, dos sistemas de drenagens pluviais, da educação do cidadão e da aplicação de investimentos pelo poder público. Pensar em soluções para evitar esses efeitos é um dos desafios do poder público e de especialistas das áreas de meio ambiente, engenharia e afins.

Para o Conselheiro do Crea-PR, os problemas têm contextos históricos e culturais. De acordo com o engenheiro ambiental Rafael Ciciliato, a falta de planejamento na construção das cidades e de conscientização sobre descarte de resíduos fazem parte dos motivos do problema. 

“A expansão das cidades no nosso país foi pensada, primeiramente, em ocupação territorial. Outra questão é que temos a cultura de resolver problemas apenas quando aparecem”, analisa. “Em cidades litorâneas, por exemplo, eventos de alagamento ocorrerão inevitavelmente em um período de tempo. Por meio de um estudo de hidrologia, é possível estimar os períodos de recorrência para, então, pensar em soluções antes da ocorrência de catástrofes”, cita. Já para as cidades interioranas, é essencial elaborar os planos municipais de saneamento básico e, mais que isso, colocá-los em prática. “Os planos municipais devem conter o gerenciamento de resíduos sólidos, esgoto, drenagem urbana e tratamento e fornecimento de água”.

O Conselheiro do Crea-PR cita quatro medidas que podem ser adotadas para amenizar e/ou evitar inundações em períodos de chuva prolongados. 

São eles:

1. Respeitar a taxa de ocupação

Em geral, o Habite-se necessário para a construção de um imóvel exige a preservação de pelo menos 30% de área permeável, em relação à área útil do terreno. “Isso significa que o proprietário deve deixar um quintal, grama, jardim, ou seja, um espaço permeável para a água da chuva. É importante que a população respeite isso, pois muita gente acaba concretando esse espaço posteriormente, em uma reforma, por exemplo. 

2. Rede de coleta de água de chuva

Indústrias, casas e comércios precisam investir em sistemas de reutilização de água da chuva. As cisternas amortizam o impacto das fortes chuvas e estimulam a economia de água potável. Funciona da seguinte maneira: a chuva é captada por meio de calhas e armazenada no recipiente, que pode ser subterrâneo ou superficial. Após isso, a água passa por um tratamento simplificado e é destinada para fins não potáveis, como vasos sanitários, lavagens e rega de jardins, por exemplo. A Resolução 18, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) de Londrina, de 31 de agosto de 2009, diz que qualquer estabelecimento com 200 metros quadrados ou mais de área construída deve ter, obrigatoriamente, um sistema de captação de água de chuva. Aprovar e executar sistema de reaproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis também está previsto no Artigo 92 da Lei Municipal 11.471/2012, do Código Ambiental, sendo, assim, uma medida compensatória de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 

3. Investimento em infraestruturas de maior qualidade

Os projetos e execuções de pontes e viadutos devem seguir normas técnicas e boas práticas de fabricação. “Quando uma rede coletora de água de chuva, ponte ou asfalto é construído, o engenheiro responsável deve respeitar o escopo que foi contratado, ou seja, as especificações que constam no projeto executivo licitado pelo agente público. A decisão pelas técnicas e materiais aplicados em uma obra são atribuições dos engenheiros civis. Uma obra bem executada e dentro de normas e padrões técnicos é capaz de resistir a eventos extremos, portanto, a efetiva participação dos profissionais capacitados e habilitados regularmente perante o conselho profissional, durante etapas de projeto e execução, é imprescindível”, comenta Cicliato.

4. Limpeza de rios, lagos e córregos

Na opinião do Conselheiro do Crea-PR, essa medida é paliativa, pois não atinge a raiz do problema, que é a falta de conscientização do cidadão. Resíduos descartados em rios ou mesmo nas ruas são arrastados com a força da água da chuva e caem direto nas galerias pluviais, gerando o velho problema de entupimento. “Os cidadãos precisam ser educados. Se a pessoa vai fazer uma obra em casa, por exemplo, a areia que é descarregada na calçada vai direto para as galerias. É injusto dizer que isso é um problema apenas do poder público, pois tem origem na falta de conscientização das pessoas sobre o lixo que produzem”, diz. 

Cadernos Técnicos do Crea-PR

Os cadernos técnicos do Crea-PR são parte da Agenda Parlamentar, programa criado há quase uma década pela autarquia, que trabalha, nos níveis municipal, estadual e federal, propostas de melhorias de projetos de leis e implantação de políticas públicas. Eles são uma contribuição do Sistema Confea/Crea, em especial do Crea-PR, por meio do olhar e estudos de especialistas das áreas das engenharias, agronomia e geociências, para as gestões municipais. Neste link, é possível baixar cadernos técnicos (https://agendaparlamentar.crea-pr.org.br/download-cadernos-tecnicos) sobre Drenagem Urbana, Recursos Hídricos, Reuso e Uso de água, Pavimento Permeável, Resíduos Sólidos e muito mais.