A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) iniciou, nesta quarta-feira (18), a fiscalização dos terrenos particulares com mato alto. A ação começou no Jardim Colúmbia, na zona oeste da cidade. A escolha do local se deu em razão do número de reclamações registradas pela população desde a emissão do aviso, no dia 3 de janeiro, que notificou os proprietários a limparem as áreas no prazo de 15 dias.
Das mais de 400 denúncias recebidas pela CMTU, aproximadamente 40 se referem a lotes situados no bairro onde a fiscalização será iniciada. Se somadas as queixas relacionadas às unidades habitacionais localizadas no entorno, como os jardins Olímpico e Maracanã, o número de reclamações chega a 100.
Com o início das atividades de fiscalização e dos trabalhos de limpeza, os terrenos flagrados com irregularidades receberão manutenção da companhia, com posterior envio de multa e da conta dos serviços aos respectivos donos.
O artigo 169 do Código de Posturas do Município prevê cobrança de penalidade na ordem de R$ 2,00 por metro quadrado não roçado pelo responsável, mais R$ 0,54 para cada metro quadrado limpo pela CMTU e uma taxa de 10% sobre os trabalhos realizados.
O diretor de Operações da CMTU, Álvaro do Nascimento, destacou que o cuidado com as datas vazias é obrigação dos proprietários. Além de contrariar as obrigações legais, os que ignoram a determinação contribuem para a proliferação de vetores de doenças, como roedores, animais peçonhentos e mosquitos, entre eles o Aedes aegypti.
Outra questão apontada por Nascimento é a da segurança, já que a vegetação alta pode servir de esconderijo. “Nossa cidade possui milhares de terrenos particulares e o Município, que já capina as áreas públicas, não tem recursos para limpar também a totalidade dos espaços privados”.
Por isso, ressaltou o diretor, a CMTU faz um apelo para que os responsáveis assumam a postura cidadão de zelar pelo que é seu, considerando a saúde e o bem-estar das pessoas que vivem em volta. “Não é possível que uma vizinhança inteira sofra as consequências da falta de responsabilidade de uma só pessoa”, declarou.
O acompanhamento dos lotes com mato alto é realizado diariamente pela CMTU. No entanto, os moradores também podem somar na fiscalização, comunicando o endereço das áreas irregulares. As informações podem ser repassadas, por telefone, no número (43) 3379-7900. O registro das queixas pode ser feito também no site da companhia, no endereço cmtu.londrina.pr.gov.br.
