A Guarda Municipal de Londrina vai intensificar a fiscalização contra a poluição sonora em toda a cidade. Agentes passaram por treinamento técnico de atualização para o uso do decibelímetro, equipamento que mede o nível de barulho. O objetivo é coibir o som excessivo de motos, carros e também de bares e conveniências que operam sem isolamento acústico adequado.
Conforme a Lei Municipal nº 13.289, de 2021, quem descumprir as regras pode ser multado em R$ 500.
O Secretário Municipal de Defesa Social, Felipe Juliani, explicou que a fiscalização será abrangente. "Tanto na fiscalização de trânsito, através das equipes do Inspetor Siena, que vai atuar nas motos, a famosa 'Handandan', mas também na fiscalização de ambientes, de bares, conveniências, que estão incomodando com som alto", afirmou.
Juliani destacou que veículos com som excessivo podem ser apreendidos. Além disso, para os estabelecimentos, será lançada a Operação 'Patrulha do Sossego' para coibir abusos.
Para motocicletas, o limite de ruído permitido é de até 99 decibéis. Acima desse nível, o condutor é autuado. O Inspetor Antônio Siena detalhou o procedimento.
"A gente faz a medição com o decibelímetro, e quando o resultado é superior ao permitido, a gente aplica a multa de R$ 500 prevista na Lei Municipal. Além disso, pelo Código de Trânsito, é feito um auto de infração, e o condutor tem prazo para regularizar o veículo. Caso tenha outras irregularidades, a moto pode ser apreendida."
A fiscalização não se restringirá apenas a motos com escapamentos adulterados e carros com som automotivo em alto volume. Também serão alvo locais com aglomerações e excesso de barulho, incluindo conversas e música em ambientes sem tratamento acústico.
As ações ocorrerão em blitzes montadas em diferentes pontos da cidade, tanto no centro quanto nos bairros. O patrulhamento será ostensivo e preventivo, com base também nas denúncias da população.
A Guarda Municipal orienta que condutores regularizem seus veículos e que estabelecimentos garantam o isolamento acústico para evitar multas e outras penalidades. O secretário Felipe Juliani reforça a importância da colaboração da comunidade para manter a ordem e o sossego público.