A Câmara Municipal de Londrina vota nesta terça-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria da vereadora Jessicão (PP). A proposta prevê incluir oficialmente as comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário de atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino.
O projeto precisa de maioria simples dos vereadores para ser aprovado. Caso a proposta seja aprovada, a Emenda nº 1 será votada na sequência. Se o projeto for rejeitado, tanto a proposta quanto a emenda serão arquivadas.
Como seriam as comemorações
De acordo com o texto, as escolas municipais poderão realizar atividades relacionadas às datas durante os períodos tradicionais do calendário nacional.
O Dia das Mães teria atividades na semana do segundo domingo de maio. Já o Dia dos Pais seria celebrado na semana do segundo domingo de agosto.
As escolas deverão promover atividades culturais, pedagógicas e recreativas, respeitando a autonomia de cada unidade de ensino para definir a forma de realização.
A proposta também prevê que as atividades sejam adaptadas para considerar a diversidade das configurações familiares, de maneira inclusiva e sensível.
Na justificativa, a autora afirma que a iniciativa busca fortalecer os vínculos afetivos no ambiente escolar.
Se for aprovada pela Câmara e posteriormente sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial. Os custos deverão ser pagos com recursos previstos no orçamento municipal.
