A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que é enviada ao endereço do cidadão e que os Correios não conseguem entregar após três tentativas fica armazenada na agência postal por um período de 20 dias. Logo após, a CNH é devolvida à unidade do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Hoje, em todo o Estado, cerca de 35 mil CNHs estão nesta situação, aguardando nas Ciretrans para serem retiradas por seus donos.
Para fazer a retirada da CNH, basta o cidadão comparecer diretamente na Ciretran do município, das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, sem a necessidade de agendamento de horário. É necessário apresentar um documento original com foto, podendo ser a CNH antiga. Se for retirada por um representante, este deve estar com uma via de procuração reconhecida em cartório com a cópia do documento do solicitante.
A primeira habilitação, assim como os demais processos do Detran, como renovação da CNH, pedidos de 2ª via, alteração de dados na carteira e mudança de categoria da CNH, gera um documento e, junto, um código postal de rastreio. Elas são então entregues pelos Correios ao endereço cadastrado no sistema.
As tentativas frustradas se dão pela ausência do responsável no endereço informado no momento da entrega ou pelo endereço incorreto no sistema.
“Com a chegada das festas de fim de ano, é importante que o cidadão esteja em dia com sua documentação para evitar contratempos. Em que pese hoje exista o documento digital disponível, ele não substitui totalmente o documento físico. Em algumas situações ainda é necessário a apresentação do documento impresso, e este é o documento de identificação válido em todo território nacional”, lembra o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita.
Além disso, para que seja possível a utilização da CNH digital, é necessário o QR Code presente na versão impressa. Se a CNH foi emitida antes de maio de 2017, o porte do documento impresso ainda é necessário para fins de fiscalização.
Circular sem os documentos de porte obrigatório é uma infração leve, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Art. 232, que gera a penalidade de multa no valor de R$ 88,38, retenção de veículo e três pontos na carteira.
NÚMEROS – As cidades com mais casos são Curitiba (15.000), Londrina (2.150), São José dos Pinhais (1.500), Foz do Iguaçu (1.350), Cascavel (1.200), Maringá (1.200), Ponta Grossa (1.000), Guarapuava (500), Colombo (450), Campo Largo (450), Campo Mourão (400), Paranaguá (400) e Araucária (300).
Entre os anos de 2020 e 2021, foram abertos quase dois milhões de processos de habilitação com emissão da CNH. Só em 2021, este número beira a casa de um milhão até o momento. Os serviços mais realizados são a renovação da CNH, com 1.348.891 habilitações emitidas, seguido da primeira habilitação, com 197.171, e emissão da CNH definitiva, com 192.268.
